Por Daniel Xavier
O Palácio do Buriti foi palco, nesta quinta-feira (25), da entrega de 182 escrituras e contratos a empresários beneficiados pelos programas Pró-DF II e Desenvolve-DF. A medida contempla 212 imóveis em várias regiões administrativas e marca mais uma etapa do esforço do Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir segurança jurídica ao setor produtivo. Desde 2019, já foram concedidos 1.182 documentos, sendo 313 somente em 2025.
O governador Ibaneis Rocha destacou o caráter histórico da iniciativa, dizendo que a grande maioria dos empresários esperava há mais de 15 anos por essa documentação. “Com a documentação em mãos, isso é motivo de alegria, porque agora eles podem buscar financiamento, dar garantias e investir em seus negócios. O que queremos é ajudar a consolidar empresas sólidas, capazes de gerar cada vez mais emprego e renda. É a tributação dessas empresas que faz a cidade girar”, afirmou.
Ibaneis lembrou que o impasse do Pró-DF atravessava governos e chegou a ser apelidado de “Problema no DF”. “Conheço essa dor desde quando fui presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF). Empresários nos procuravam porque precisavam de alterações legais para resolver a situação. Com muito estudo técnico e apoio da Câmara Legislativa, criamos o Desenvolve-DF para modernizar e desburocratizar o processo. Dei a missão de zerar a fila até o fim do ano, e é isso que estamos perseguindo”, reforçou.
A vice-governadora Celina Leão ressaltou que o governo teve que reverter inconstitucionalidades herdadas. “O projeto estava errado e precisou ser refeito. Hoje a regularização é uma realidade, que traz tranquilidade aos empresários. É uma vitória de longo prazo e fundamental para ampliar comércio, emprego e renda no DF”, disse.
Segurança para crescer
O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, ressaltou o impacto da medida: “Alguns empresários carregavam essa insegurança há mais de 30 anos. Agora, passam a ter estabilidade na situação dos terrenos, o que significa mais geração de emprego, tributo e renda. Com os documentos em mãos, poderão inclusive obter financiamentos, usando as escrituras como garantia para ampliar suas empresas”.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, acrescentou que mais de 200 contratos já estão prontos para assinatura. “Essa é uma prestação de contas. Hoje completamos 1.182 escrituras e contratos. Nosso compromisso é regularizar o máximo possível até o fim do ano, dando ao setor produtivo condições de investir e fortalecer nossa cidade”, afirmou. Ele lembrou ainda que a pasta atua em outras frentes, como programas de qualificação (Renova – DF e Qualifica-DF) e investimentos em infraestrutura nas Áreas de Desenvolvimento Econômico, que já somam mais de R$ 61 milhões.
Espera e resistência
A cerimônia também foi marcada por relatos emocionados de empresários que aguardavam há décadas pela regularização. Antônio Benjamim Morais, o Samuca, dono de uma loja de materiais de construção em Santa Maria, recebeu a escritura das mãos do governador após 23 anos de espera. “Programa de incentivo não pode ser penitência, tem que ser incentivo real. Tive que subir em trator duas vezes para evitar a derrubada da minha empresa e de outros colegas. Hoje é um dia de libertação, de vitória. Só foi possível porque esse governo levou a sério a solução do problema”, comemorou.
