A comunidade cultural poderá dar contribuições para a formulação do Código de Posturas do DF, amanhã (5), às 19h, na Sala Alberto Nepomuceno do Teatro Nacional Cláudio Santoro. O documento deve estabelecer as regras de convivência democrática e cidadã no espaço urbano local.
Várias cidades brasileiras já possuem seu Código de Posturas, e o DF discute, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), desde o início do ano, as diretrizes do projeto.
Ele definirá, por exemplo, normas relacionadas ao bem-estar da população quanto à saúde, à higiene, à segurança, ao conforto, à estética, à tranquilidade, ao desenvolvimento sustentável e à preservação do patrimônio histórico e cultural.
Para que se possa chegar a uma proposta que contenha os anseios populares, o GDF tem discutido com vários setores da sociedade civil as diretrizes do documento.
Esses encontros permitem que os interessados possam expor seus problemas e apresentar suas propostas para que a lei represente, verdadeiramente, os interesses da população.
Quando estiver pronto, o projeto de lei que cria o Código de Posturas do DF será encaminhado para a Câmara Legislativa para aprovação.
