O Governo do Distrito Federal (GDF) assinou nesta sexta-feira (16) um decreto que atualiza as normas do transporte coletivo de escolares, visando reduzir a burocracia e corrigir divergências legais. A cerimônia ocorreu durante uma agenda oficial em Samambaia, com a presença da governadora em exercício, Celina Leão.
O decreto altera o Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, e regulamenta o cadastramento e a exploração do serviço de transporte escolar no DF. Entre as principais mudanças, destacam-se a regularização do transporte para aulas extras e universitários, a criação de um banco de dados específico para condutores substitutos e a eliminação da obrigatoriedade de um condutor reserva por veículo. Além disso, foram reduzidas exigências consideradas excessivas, sem comprometer a segurança.
Celina Leão enfatizou a desburocratização dos processos administrativos, especialmente no Departamento de Trânsito (Detran-DF), para agilizar o trabalho dos agentes. ‘Vamos ampliar o uso de plataformas eletrônicas e tornar os processos mais rápidos. Essa é uma demanda antiga que vai atender melhor aos transportadores escolares e à população’, declarou a governadora durante o evento, onde cumprimentou os profissionais do setor presentes.
Com informações da Agência Brasília
