Da Redação
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A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) irá encaminhar ao Serasa, na próxima segunda-feira (2), o nome de 400 mil contribuintes que possuem débitos tributários e não tributários com o Distrito Federal (DF) inscritos em dívida ativa. A medida tem como objetivo otimizar os mecanismos de recuperação fiscal adotados pelo DF, diante do crescimento da dívida ativa nos últimos anos.
A dívidas dos 400 mil devedores chega a R$ 9 bilhões e ao menos 60% dos contribuintes devem IPTU ou IPVA. Os outros 40% se dividem entre tributos distritais, como ICMS e ITCD, e débitos não tributários, como multas aplicadas por agências de fiscalização, por exemplo.
Como a negativação será escalonada, até meados de outubro serão repassados, semanalmente, nomes de 60 a 70 mil devedores para negativação. Essas pessoas receberão uma carta expedida pelo Serasa, a partir de quando terão prazo de 10 dias para quitar o débito e evitar a negativação.
É importante destacar que não será enviado boleto junto com a carta do Serasa. Ao receber a comunicação, o contribuinte deverá acessar o site da Secretaria de Economia (antiga Secretaria de Fazenda) e gerar o boleto referente ao débito vencido.
No site da Procuradoria-Geral do DF constam todas as orientações ao contribuinte devedor. Lá ele poderá saber como se informar sobre suas dívidas como DF e o que fazer para evitar a negativação. Há ainda tutoriais que orientam sobre como parcelar o débito e como fazer para quitar a dívida à vista.
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Com informações da Agência Brasília
