No sexto mês de gestação, Paula Macêdo, 31 anos, exibe uma bela barriga redonda. A produtora já sente as limitações impostas pela gravidez de seu primeiro filho, Raul, como a locomoção, que não é tão rápida. Essa dificuldade é evidenciada todas as vezes que precisa de uma vaga de estacionamento, cada vez mais difícil de ser encontrada em locais públicos. O que Paula não sabia é que existe uma lei distrital que determina a reserva de vagas preferenciais para gestantes e mães de crianças de até dois anos. Embora esteja fazendo aniversário, a lei ainda não foi regulamentada.
Sancionada em setembro do ano passado, a Lei 5.177/ 2013 deixa claro: vale para vias públicas, shoppings, centros comerciais, praças e órgãos públicos e privados. De acordo com o texto, “caberá ao órgão responsável” definir o número de vagas. No entanto, o Departamento de Trânsito (Detran) não informou até o fechamento desta edição se o estudo técnico para a regulamentação foi concluído. Conforme um dos artigos da proposta, ela deveria entrar em vigor na data de publicação no Diário Oficial (DODF), o que ocorreu há um ano.
Somente no Plano Piloto, existe um déficit de 30 mil vagas, conforme revela um estudo encomendado pelo GDF. “Algumas vezes olhei para as vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência e desejei que tivesse algo assim para nós. É difícil ter que andar tanto. Quando o bebê nascer vai ser mais complicado, porque tem o carrinho e a bolsa”, prevê Paula.
Tentativas
A ideia não é nova. Em 2004, foi publicada a Lei 3.416, que determinava a presença de vagas para mães com até seis meses de gestação. Mas a norma não foi regulamentada. “Não é um excesso de cuidado. A segurança não é só para nós, mas para a criança. Ficamos à mercê de flanelinhas e pessoas mal intencionadas que abusam de nossas limitações. Essa vaga seria essencial”, destaca a gestante.
Limitação deve ser respeitada
O ginecologista-obstetra Carlos Fernando, presidente do Sindicato dos Médicos do DF, confirma a necessidade de facilidades como esta para o bem-estar das gestantes. “Elas, de certa forma, têm limitações maiores especialmente a partir do terceiro trimestre, quando o volume abdominal é maior. Todos os cuidados para facilitar a vida da mãe e garantir a saúde dela e do bebê durante todo o pré-natal são importantes. Ter uma vaga garantida próxima ao destino facilita muito e é benéfico”, analisa.
OFERTA É MÍNIMA
“Não há orientação para que os comerciantes separem vagas. É uma cortesia dada por cada instituição, mas considero que seja uma questão de civilidade”, afirma Luiz Eugênio Duarte, vice-presidente da Associação Comercial do Distrito Federal.
De acordo com ele, a associação é favorável à lei. “A elas é dada preferência em filas e acentos e acredito que também deve ter em estacionamentos”, completa.
Público-alvo desconhece medida
Grandes estabelecimentos comerciais, como o Shopping Conjunto Nacional, Brasília Shopping, Shopping Iguatemi e Pão de Açúcar, já têm vagas reservadas para gestantes. Nas quadras comerciais e residenciais e nos comércios de rua, no entanto, nada. O mesmo ocorre em parques e praças.
“Eu sabia que existia a lei para gestante, mas não para bebês. Nunca tinha visto uma vaga realmente reservada”, revela a estudante Bárbara Pires, de 20 anos. Com Bernardo, de um ano e um mês, no colo, ela e passou por muitas dificuldades como motorista durante a gestação.
“Agora, com ele pequeno, o trabalho parece ser ainda mais complicado. Antes era só a barriga, mas agora tenho que carregá-lo, junto com a bolsa dele e a minha. É um malabarismo. E, procurando vagas por muito tempo no sol, a criança fica impaciente”, descreve.
Falta informação
“O problema maior é não sabermos dessa lei”, declara a jornalista Paula Andrade, 33. Aos sete meses de gravidez, ela se surpreendeu ao se deparar com uma placa avisando do direito em um supermercado na Asa Norte. “Existem vagas preferenciais para idosos porque eles têm dificuldades motoras. Nós também temos dificuldades. O corpo não está normal, é justo”, avalia.
Ela trabalha no Tribunal Superior do Trabalho, onde há quatro vagas reservadas para gestantes. “Nós pegamos uma autorização no setor de segurança, colocamos no carro e temos direito a estacionar lá”, explica. Fora dali, ela nunca tinha visto algo do tipo.
Só em shopping
“Em todo lugar eu procuro por vagas preferenciais, mas não encontro, apenas em shoppings. Procurar já é complicado, mas agora é pior, sinto muita dor”, conta Aline Monteiro de Carvalho, 31. Aos nove meses de gestação de Jonas, ela reclama da falta de divulgação da lei.
“Só encontrei uma vez, em um shopping, mas apenas para gestante. Com filho pequeno mesmo nunca vi”, revela. Aline tem outros dois filhos. Um deles, Alice, tem menos de dois anos e também se enquadraria na preferência. “Mas as pessoas não respeitam nem para idosos, imagina para nós”, critica.
População aprova a iniciativa
A professora Ana Catarina Zema de Resende, 44 anos, sofreu durante sua gestação. “Meu pé inchava muito, eu ficava cansada. No oitavo mês já não dava conta de nada”, lembra. Sobre a legislação sancionada no fim do ano passado, ela afirma já ter ouvido falar, mas nunca viu nenhuma indicação.
“É uma coisa maravilhosa e importantíssima. Aprovo totalmente. Temos nossas dificuldades, que vão se tornando mais intensas com o passar das semanas. Ter como parar próximo do destino já ajuda e muito”, analisa.
Mesmo com a possibilidade de perder as já escassas vagas nos estacionamentos do Distrito Federal, a analista de mídias sociais Giovana Ceresa, 22, e o autônomo Marcelo Gonçalves, 36, entendem que as gestantes e mães de filhos pequenos têm necessidades especiais.
“Não conhecia a lei, mas elas merecem a acessibilidade. Por mais que eu precise, tenho a consciência de que elas necessitam ainda mais. Não me incomodo de ter que andar um pouco mais por causa disso. O que irrita é ver pessoas que não têm necessidade ocupando as vagas reservadas”, revela Giovana.
Já Marcelo considera que é um direito passageiro e rotativo. “Dali a dois anos, uma nova mulher estará ocupando aquela vaga e todas serão contempladas um dia. É importante sim, já que são mais vulneráveis”, destaca.
Aposentado, Augusto Rocha, 72, considera importantíssima a reserva de vagas preferenciais para gestantes e mães com filhos pequenos. “A mulher tem outra pessoa dentro de si. É mais peso e faz com que elas tenham dificuldades, assim como acontece com nós, idosos”, acredita. E, para ele, “se é algo que trará benefício à sociedade, deve ser regulamentado logo”.
Saiba mais
O Ministério Público do DF e Territórios informou que, em 2009, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão teve um procedimento com relação a lei de 2004, mas foi arquivado.
Junto com o Detran, o entendimento da pasta foi que não era competência do DF fazer as placas, que deveria ser uma atribuição nacional.
Depois disso, não houve nenhum processo na procuradoria a respeito da nova legislação.
