O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza já é uma realidade no Distrito Federal. O governador José Roberto Arruda sancionou a lei que cria o fundo nesta sexta-feira (17) durante a entrega de cartões do programa Vida Melhor na cidade do Gama. O maior benefício do fundo será a unificação de recursos federais e locais para a área social. A partir de agora, pharmacy toda verba para programas sociais – vinda do governo federal ou do GDF – irá direto para o fundo, o que irá facilitar a utilização do dinheiro.
“O Fundo de Erradicação da Pobreza vai reunir todos os recursos de uma área social em uma única rubrica. As vantagens disso é porque consegue-se mais dinheiro para a área social. A segunda vantagem é que o fundo da pobreza, ao reunir todos os programas sociais no mesmo fundo, dá mais transparência e eficiência aos gastos sociais”, explicou o governador.
O dinheiro que vem do fundo será direcionado a ações que tenham como alvo famílias cuja renda mensal per capita seja inferior à linha de pobreza (segundo o IBGE renda per capta de R$ 190 é considerada abaixo da linha da pobreza). Na prática, todos que estão nessas condições e recebem algum benefício do governo federal e do GDF serão registrados em um cadastro único. A partir disso, receberão o cartão Vida Melhor e com ele terão direito de R$
Recursos de supérfluos
Os recursos virão de verbas previstas no orçamento que são aplicadas na área social, dinheiro de doações, além do adicional de 2% sobre o ICMS recolhido na venda de produtos considerados supérfluos como armas e munições, perfumes, cosméticos, energéticos, bebidas alcoólicas, produtos de embarcações esportivas, além de cigarro.
A expectativa do governador é de que a verba destinada à área social tenha em 2009 um aumento de 30% com relação a 2008. “Mas vai depender da arrecadação tanto da União quanto do GDF”, disse o governador.
Cartão Vida Melhor
Além da criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, nesta sexta-feira (17) foram entregues mais 650 cartões Vida Melhor. O cartão substitui o programa Cesta Verde e a partir de agora, as famílias em vez de receberem uma cesta básica, ganham o cartão, com o qual poderão sacar o benefício em dinheiro em qualquer caixa do BRB.
O valor do benefício varia de acordo com o número de filhos. Quem tem até um filho recebe R$ 130, até 2 filhos o valor é de R$150 e para os que tem 3 filhos ou mais recebe R$ 180.
Até agora já foram distribuídos 3.193 cartões em Ceilândia e em Planaltina, Recanto das Emas e Gama. A meta do GDF é distribuir 15 mil cartões até o final deste ano.
A dona-de-casa Rita de Cássia Silva, que recebia uma cesta básica, prefere o cartão. “Com ele eu posso comprar o que está faltando realmente
Para ter direito ao cartão o beneficiário deve morar no DF há mais de cinco anos, ganhar até um salário mínimo por mês e ter filhos matriculados na rede pública de ensino.
Durante a entrega de cartões, foi anunciado que a emenda parlamentar do deputado distrital Milton Barbosa no valor de R$ 1 milhão será destinada à profissionalização de 1.500 pessoas. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) será responsável pela gestão desses recursos.
