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Brasília

Fundo de Apoio ao Esporte libera recursos em 2009

Arquivo Geral

05/03/2009 0h00


As inscrições para solicitação de apoio para a realização de eventos esportivos e receber materiais esportivos estão abertas até o dia 18 de março. Os valores a serem financiados em cada projeto serão de no mínimo R$ 5 mil e no máximo R$ 30 mil.

 

Para pedir o financiamento, about it as entidades precisam estar cadastradas na Secretaria de Esporte, apresentar certidões negativas de débito junto a Secretaria de Fazenda, Receita Federal , INSS, e FGTS; declaração de adimplência; ofício de encaminhamento do projeto ao Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte (FAE).

 

Serão avaliados os eventos localizados em maior zona de risco social (criminalidade, pobreza, baixo índice de escolaridade), maior contrapartida, maior número de convênios com órgãos públicos já realizados, maior número de profissionais qualificados e que garanta a oferta da prática esportiva a todo público alvo.

 

Outras informações assim como modelos de projetos esportivos e legislações podem ser consultadas diretamente na Secretaria do FAE, que funciona no estádio Mane Garrincha, das 9h às 12h e das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

Fundo – O FAE foi instituído pelo artigo 5 da Lei Complementar nº 326/2000, com gestão e administração regulamentada pelo decreto 21.933/2001. No entanto, só começou a funcionar em 2007, quando foi criada sua estrutura por meio do Decreto nº 28.452 de 20 de novembro.   O objetivo do fundo é apoiar projetos esportivos, que são aprovados por um Conselho de Administração. O fundo também é responsável pelo cadastro das entidades, que hoje são 72.

                                                                                

O conselho é constituído por quatro membros: o secretário de Esporte (presidente), o representante da Secretaria de Fazenda, o presidente da Associação Brasiliense dos Atletas (representante dos atletas) e o presidente da Associação das Federações (representante das federações).

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