Após completar 24 horas da fuga dos detentos de uma Kombi da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião (UIPSS), o antigo Centro Sócio Educativo Amigoiano (Cesami), dois adolescentes, com 14 e 17 anos, continuam desaparecidos. O sumiço dos menores infratores coloca em debate a atual situação do sistema socioeducativo no DF, em especial, diante das suspeitas de que a fuga dos jovens tenha sido facilitada pelos agentes. Com isso, o caso teve de ser registrado na 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) para investigação. Os dois foram internados após cometerem roubo.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do DF (Sindsse-DF), Cristiano Torres Dantas, concorda que o caso tenha que ser investigado, mas não acredita na possibilidade da fuga ter sido facilitada. “É um trabalho muito sério, não aposto nessa hipótese. Pelo contrário, acredito que o ocorrido se deve a um conjunto de falhas. Hoje, não temos nenhuma condição de trabalho”, afirma.
Cristiano ressalta a falta de treinamento, capacitação, segurança externa das unidades e até a falta de veículos apropriados para o serviço. “Necessitamos de servidores e as unidades estão com a capacidade ultrapassada. A do Recanto das Emas, por exemplo, está com cerca de 230 adolescentes, sendo que o máximo eram 90 jovens”, completa.
Veículos
Questionada sobre o assunto, a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DF, Jane Klebia Reis, informa que o órgão está tentando conseguir novas vans e micro-ônibus. “Nós entendemos que o transporte pode ser diferente e estamos estudando novas formas, principalmente para momentos de deslocamento dos adolescentes”, afirma.
Jane Klebia declara ainda que “a ressocialização do jovem só é completa e efetiva se, durante o tempo da internação, ele tiver atividades de lazer, cultura, educação e profissionalização”, acrescenta.
A pasta também explica que os detentos ficam na UIPSS até, no máximo, 45 dias. Em seguida, o juiz determina se ele terá regime aberto, semiaberto ou a própria internação.
Além disso, o órgão informa que os servidores da unidade possuem contratos temporários. “Não existe concurso público para a Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, que, inclusive, é a única do DF. Normalmente, temos 188 servidores e 200 adolescentes na UIPSS. No entanto, no período da Copa do Mundo, o número aumentou para cerca de 400 jovens, o que obrigou o órgão a chamar mais servidores, chegando a 380. Após o mundial, a quantidade de internos voltou ao normal e muitos contratos não foram renovados, até agora 75”, afirma Jane.
Déficit de servidores nas unidades
A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude ainda afirma que existe um déficit de 640 servidores no sistema como um todo. Para isso, um concurso para preencher 200 vagas e reservar mil já está previsto. O edital sairá até julho. “Hoje, estamos apenas 4% acima da capacidade das unidades, logo não podemos falar em superlotação”, conclui a assessoria do órgão.
Apenas este ano, houve três fugas, duas dentro da UIPSS. A primeira foi em 4 de janeiro, com dois internos, e a segunda, em 2 de março, com a fuga de um jovem. Todos foram encontrados.
Na noite da última segunda-feira, quatro adolescentes, dos cinco que estavam sendo transportados para a UIPSS, conseguiram fugir perto do balão do Jardim Botânico. Na ocasião, dois menores foram resgatados imediatamente, mas o restante ainda não foi encontrado.
Os jovens, que cumprem medida provisória, foram para a Vara da Infância e, quando voltavam do julgamento, forçaram a porta da Kombi e saíram correndo. Apenas um permaneceu no carro. Um processo administrativo investigará o caso.
