A Frente Parlamentar do Distrito Federal e representantes do setor de eventos reuniram-se, nesta segunda-feira (25), em mais um almoço-debate em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O setor organiza para quarta-feira (27), às 10h, na Câmara dos Deputados, novo ato em favor do Perse e contra as novas propostas do Governo Federal.
Após resistência dos parlamentares contra a Medida Provisória 1.202/2023, de autoria do ministro Fernando Haddad, que determinava o fim do programa, de forma gradual, até 2025, o Governo Federal prometeu, no início do mês, enviar um novo projeto de lei para criar uma nova versão do Perse. Mas de acordo com o setor de eventos, a nova proposta pretende reduzir drasticamente o número atividades econômicas (CNAEs) beneficiadas pelo programa.
A nova versão do Perse ainda não foi enviada ao Congresso Nacional, mas as notícias que chegam ao conhecimento do setor não são animadoras. O texto original do programa, criado em 2021, prevê assistência para 44 CNAEs ligadas ao Perse. Já a nova proposta do governo reduz para sete o número de atividades econômicas beneficiadas. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (Abih-DF), Henrique Severien, além da redução de CNAEs, o governo também propôs incluir o Simples Nacional no programa e retirar empresas que encontram-se no lucro real.
Em relação ao encontro com os parlamentares, Severien comentou: “A ideia é sensibilizar a bancada do DF da necessidade da manutenção do Perse. A cada minuto que passa o Governo Federal solta mais uma proposta. A primeira proposta que saiu não contempla as empresas que se encontram no lucro real e retirou uma série de CNAEs do programa que beneficia o setor. Por último, o governo falou mais uma vez da existência de fraude dentro do programa, que todavia não foram evidenciadas e nem comprovadas”.
Para o presidente da Abih-DF, a forma como o governo está abordando o tema prejudica drasticamente a imagem do setor de eventos e turismo, que foi tão impactado pela pandemia da Covid-19, e do Perse. “Nós estamos trazendo ao conhecimento dos parlamentares todo esse movimento por parte do Governo Federal contra o Perse. Nosso objetivo é lutar para que se cumpra aquilo que foi determinado quando o programa foi criado. As empresas precisam que os prazos e que o programa seja mantido do jeito que já estava”, destacou Severien.
Presente no almoço-debate em defesa do Perse, o secretário de Turismo do DF, Cristiano Araújo, reforçou o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), para a manutenção do programa na sua integridade. “O Perse é um programa essencial para o setor de eventos e turismo do DF. Todo o segmento do turismo, que engloba várias cadeias produtivas, entre hotéis, bares e restaurantes, está se reestruturando a partir do Perse”, disse.
“Houve um acordo do Governo Federal nesse projeto de lei que era a permanência do Perse por cinco anos, e agora em uma MP isso caduca. O que é acordado e aprovado no Congresso Federal tem que ter segurança jurídica, além disso, o programa está ajudando na permanência do setor de eventos. Estamos aqui para nos posicionar novamente a favor do Perse e manter os parlamentares do DF unidos com intuito de não deixar acontecer esse retrocesso”, reforçou o secretário.
Em relação ao benefício direto do Perse para o DF, Cristiano citou: “O turismo do DF, atualmente, vem com números extraordinários. No ano passado, conseguimos 65% de ocupação na rede hoteleira. Os grandes eventos e shows, em 2023, ficaram sempre bem lotados, com ingressos esgotados. Então, toda vez que isso acontece estamos falando de geração de emprego e renda para o DF. Todo esse aquecimento nesses diversos setores é fruto do Perse”.
Dos oito deputados federais do DF, o setor já conta com apoio de sete, e todos os três senadores da capital declararam apoio ao Perse. Ao Jornal de Brasília, a deputada federal pelo DF, Bia Kicis, falou que a expectativa é que o Congresso Federal não aprove as novas propostas do governo. “Nós estamos muito mal impressionados com a proposta do governo, uma proposta que reduz drasticamente as CNAEs que tem acesso ao benefício. Atualmente são 44 e querem reduzir para sete, e não há justificativa para isso”, frisou.
“O governo não apresentou os números e a nossa expectativa é que o parlamento barre essa proposta porque ela é muito prejudicial aos setores e, claro, vai trazer desemprego e fechamento de portas de empresas. Nós temos dialogado até agora e esperamos que o governo apresente os números e uma proposta que seja minimamente razoável, o que não aconteceu até agora”, completou Bia Kicis.
O empresário Paulo Octávio, também presente no almoço-debate, destacou o benefício do Perse para o DF: “Nós temos muito para avançar em eventos, com investimentos em hotelaria, restaurantes e gastronomia. Tudo isso estava alicerçado no Perse, a capacidade de investimento das empresas estava ligada ao programa. Então, no momento, essa retirada do Perse prejudica muito o setor e por isso, se faz necessário a pressão no Congresso neste momento”.
