A Administração Regional de Taguatinga triplicou no primeiro semestre de 2012 a entrega das Licenças de Funcionamento a estabelecimentos comerciais, referentes a processos que estavam em tramitação na Administração Regional desde 2010. Essa foi a maior entrega de alvarás e licenças de funcionamento concedidos nos últimos 3 anos, pois em 2009 foram entregues 1.728 licenças e em 2010 foram 1.162. Esse número teve uma grande queda no ano de 2011 com o resultado de 673 licenças entregues. Mas apenas no 1º semestre de 2012 esse resultado foi triplicado para cerca de 2,5 Licenças de Funcionamento.
O trabalho é resultado de um mutirão para expedição de alvarás e licenças em tempo hábil. A emissão de alvarás estava atrasada desde 2010. O chefe do Núcleo de Cadastro da Administração Regional de Brasília, Dayany Guimarães, explica que muitos alvarás estavam parados porque haviam caído em exigência e os requerentes não cumpriram com essas obrigações, além disso, foi necessário uma readequação de equipe especializada e manter o atendimento durante o horário de almoço (12h às 14), que anteriormente permanecia o departamento fechado.
Dayany estima que mutirões como o de hoje agilizarão a concessão de licenças e alvarás nos próximos meses. “Temos cerca de 800 licenças de funcionamento sob análise. Nossa meta é zerar essa demanda ainda no primeiro semestre. Se hoje a concessão de alvarás leva cerca de um mês, com a demanda zerada, os novos processos serão concluídos em aproximadamente dez dias”, garante.
O administrador Regional, Carlos Jales, planeja conceder pelo menos 200 semanalmente para atender às demandas dos empresários locais com qualidade e agilidade, e fazer cumprir o Decreto nº 33.734/2012 da Casa Civil e do governador Agnelo Queiroz, que determina um prazo de 30 dias para a entrega da licença. “O objetivo é que todos os empreendedores que estejam dentro da legalidade trabalhem de forma regularizada, para gerar emprego e renda para todo o Distrito Federal”, ressaltou Jales.
