Eles dirigem tranquilamente até serem parados na primeira blitz. E, neste caso, o problema não está na documentação do carro nem na quantidade de álcool ingerida. Tampouco nos faróis ou pneus do veículo. No caso destes motoristas sossegados, a infração está ligada à ausência da permissão para dirigir. E a irregularidade é mais comum do que se imagina. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran- DF), de janeiro a novembro deste ano, mais de 11,8 mil condutores foram autuados conduzindo sem carteira de habilitação. Em apenas um fim de semana, em meados do mês passado, 62 pessoas foram punidas pelo mesmo motivo.
O número é quase 94% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram 6,1 mil flagrantes. Na “hora H”, afirma o Detran, as desculpas são inúmeras para tentar justificar o erro. “As pessoas dão uma enrolada, falando ‘ah, eu esqueci’. Tem alguns que deixam até procurar o CPF na base de dados, mesmo sabendo que não têm carteira. Outros estão tirando a permissão. Há ainda aqueles que dizem com a maior tranquilidade ‘estou mesmo sem’”, conta o diretor de Fiscalização, Silvain Fonseca.
Perigo
Dirigir sem carteira de habilitação é uma infração gravíssima, cujos resultados podem ser desastrosos. O motorista expõe a si mesmo e a outras pessoas à violência no trânsito. “É um perigo sem tamanho dirigir sem carteira. Às vezes, a pessoa não tem domínio total do veículo. Não sabe o que fazer numa situação de emergência e, muitas vezes, isso pode se agravar”, destaca Fonseca. “Essas pessoas apostam na impunidade”, completa.
Segundo o diretor de Fiscalização, apesar de não existir um perfil dos condutores flagrados sem carteira, fato é que é mais comum flagrar essas pessoas fora do Plano Piloto. “Isso está acontecendo em todos os lugares, mas a maioria é flagrada fora do centro da cidade”, aponta. Ainda de acordo com Fonseca, pode-se observar que é mais recorrente encontrar motociclistas sem a CNH. “Você encontra desde pessoas mais velhas até muitos jovens”, diz.
Para ele, normalmente, quem dirige sem o documento não conseguiu passar na prova teórica de habilitação. Por isso, “eles fazem a aquisição do veículo e dirigem. Não querem andar a pé”, explica.
Saiba mais
De janeiro a outubro, o Detran registrou 349.202 carteiras vencidas. Isso equivale a 21% das 1.624.888 CNHs registradas no DF. Destas, 51.769 estão vencidas há um ano.
O percentual inclui pessoas que estão com a CNH cassada, permissionários que cometeram falta grave ou gravíssima, pessoas que deixaram de dirigir por problemas de saúde e aqueles que esquecem de verificar o prazo de validade.
De janeiro a novembro, 4.871 habilitações foram cassadas e suspensas. Em 2014, foram 1.825 no mesmo período.
Legislação prevê multa e até prisão
A multa por dirigir sem carteira é de R$ 574. Nestes casos, a penalidade é vinculada ao carro. Ou seja, caso o motorista não seja o dono do automóvel, o proprietário fica com a infração. “Tem ainda o recolhimento do veículo. Nos casos em que é identificado que uma pessoa passou o veículo para outro, aí são duas multas de R$ 574”, explica Silvain Fonseca, do Detran.
O Código de Trânsito prevê também que dirigir sem a devida permissão ou, ainda, se cassado o direito, gerando perigo de dano, provoca pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Surpresa desagradável
E quando o motorista dirige sem saber que a habilitação foi suspensa? No caso da advogada B.V., 40 anos, o jeito foi pagar a multa e, agora, assistir às aulas de reciclagem do Detran. Ela diz que conduziu o veículo por quatro anos sem saber que não podia. Tudo porque mudou de endereço, do Plano Piloto para Planaltina, sem avisar ao órgão. “Estava suspensa por conta de pontuação na carteira. O endereço do carro era diferente do da CNH. Foi uma surpresa. As multas eram do meu ex-marido”, lembrou.
Primeiro, B.V. foi parada em uma blitz, e foi verificado que havia restrição. Porém, não foi nem exatamente nessa abordagem que a advogada descobriu que não podia mais dirigir. Quando foi ao órgão pegar a carteira, teve a surpresa: ela não podia estar dirigindo. “E não tive como recorrer nem nada. Agora, estou aqui, fazendo a minha parte, né? Estou fazendo as aulas, sem dirigir”, disse.
Outra aluna da reciclagem, B.J., 47, contou que já deve ter dirigido sem carteira, na adolescência. “Não tinha esse controle todo”, afirmou. Ela está fazendo as aulas por causa de pontos na CNH: “Foi soma de multas. E, na verdade, não estou achando ruim. Você percebe que as pessoas não têm capacidade para dirigir”.
