Fiscalizações de rotina resultaram na apreensão de quatro caminhões com produtos que foram recolhidos de comércio irregular na noite desta última quinta-feira (14). Foram 410 quilos de alimentos, mais de 4 mil produtos e 71,2 litros de bebidas, cigarros, perfumes e mídias falsificadas. As atividades ocorreram em Taguatinga e Ceilândia.
Inicialmente, a equipe percorreu as proximidades do Edifício Taguacenter, em Taguatinga Norte. Foram confiscados também alimentos e roupas íntimas feminina. No centro de Ceilândia, próximo à Feira Central, as apreensões chegaram a 2,2 mil mídias piratas, alto-falante e aparelho de DVD.
As mercadorias e os artigos utilizados para comercializá-las estão retidos no depósito da Agência de Fiscalização (Agefis), no SIA. Dos alimentos, as frutas devem ser doadas a entidades carentes cadastradas; o restante, se impróprio ao consumo, será incinerado. Os outros produtos podem ser recuperados pelos donos em até 30 dias, se apresentada nota fiscal e for pago multa no valor referente aos custos da operação.
No DF, ambulantes e camelôs precisam de autorização (licença de funcionamento eventual) para manter atividade comercial, de acordo com a Lei nº 4.457/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.482/2010.
