Uma ação de fiscalização contra comércio irregular realizada nesta quarta-feira (25), em Santa Maria e na Asa Norte, terminou com a apreensão de 1,3 mil produtos e mais de uma tonelada de frutas. A ação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Polícia Militar e a Agência de Fiscalização (Agefis) culminou com a prisão de um homem que comercializava mídias piratas na 411 Norte. A ocorrência foi registrada na 2ª DP.
Com o suspeito havia pouco mais de 110 mídias. Foi estipulada fiança de R$ 250, que até o fechamento deste texto ainda não havia sido paga. Se condenado, o acusado pode pegar até quatro anos de prisão por violação do direito autora, crime previsto no Artigo 184 do Código Penal.
As demais apreensões ocorreram em Santa Maria, desta vez sem prisões. Foram 984 mídias piratas, 112 peças de vestuário, 84 pares de sandália, 42 vidros de perfume e 1.450 kg de alimentos. Os produtos foram levados para o depósito da Agefis, no SIA. A mercadoria falsificada e os perecíveis serão incinerados. Os demais poderão ser recuperados com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa.
