A Secretaria da Ordem Pública (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar realizaram, entre a manhã e a noite desta quinta-feira (6), uma operação de combate à venda de mercadorias em área pública sem autorização. O resultado foi a apreensão de 6 mil produtos, na Epia Sul, no Itapoã e no Paranoá.
A maior parte das apreensões ocorreu entre o fim da tarde e o início da noite, durante ação antipirataria da Seops. No Itapoã, em duas bancas localizadas nos bairros Del Lago e Fazendinha, 1,2 mil CDs e DVDs falsificados foram recolhidos. Outras 1,9 mil unidades do material ilegal foram recolhidas em três bancas localizadas na avenida principal do Paranoá.
Nas duas cidades, os vendedores ambulantes fugiram. Se fossem pegos seriam levados à delegacia onde poderiam ser autuados pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa. As mídias recolhidas foram levadas a uma cooperativa de reciclagem para destruição.
Pela manhã, a equipe de fiscalização localizou 10 bancas que vendiam mercadorias sem autorização entre a Rodoviária Interestadual e um shopping da Epia Sul. Sete autos de apreensão foram emitidos.
Entre os cerca de 3 mil produtos recolhidos, a maioria eram peças de vestuário: 882. Os demais eram aparelhos eletrônicos, acessórios para celular, alimentos, bebidas, relógios, guarda-chuvas e caixas térmicas.
As mercadorias aprendidas serão levadas ao depósito da Agência de Fiscalização no SIA e poderão ser recuperadas em até 30 dias com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. Exceto os perecíveis, que poderão ser doadas a entidades cadastradas pela Agefis.
