Cerca de 830 produtos e outros 250 quilos de alimentos foram apreendidos nesta quarta-feira (5) durante operação conjunta entre Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar. As mercadorias eram vendidas em área pública sem autorização. Entre as regiões fiscalizadas estão o Lago Norte, a Octogonal e o Aeroporto JK.
A ação foi realizada durante a manhã. Pelo menos duas equipes estiveram mobilizadas. Ao todo, 33 servidores participaram.
“Os pontos fiscalizados foram identificados, tanto por meio de levantamento realizado em campo, quanto por denúncia da população pelo telefone 162”, afirma o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
A maior parte das mercadorias foi recolhida pelo grupo responsável por fiscalizar o Lago Norte e o Lago Sul. Agentes e fiscais passaram por três áreas de comércio, nas QI 2 e 9 e o Centro de Atividades 4. Todas as apreensões ocorreram próximas a supermercados ou em semáforos.
Entre as 272 mercadorias apreendidas havia rodos, vassouras, garrafas de água, sacos de lixo, produtos de limpeza e cocos. Foram recolhidos, ainda, 250 quilos de frutas.
A equipe passou, ainda, pelo Aeroporto, depois de denúncia sobre a atividade comercial irregular nas proximidades da obra de reforma do terminal. A fiscalização recolheu no local 185 mercadorias, entre mesas, cadeiras, caixas de isopor, marmitex, garrafas térmicas, refrigerantes e sucos.
Na Octogonal, o alvo da ação foi o comércio ilegal que ocorre na parada de ônibus que fica em frente à única passarela do setor. Lá foram apreendidas 392 mercadorias, como alimentos, roupas, cabides e carros de ferro.
Os produtos retirados das ruas durante o dia foram levados ao depósito, mas poderão ser recuperados pelos responsáveis se eles apresentarem a nota fiscal que comprova a propriedade das mercadorias e se pagarem uma multa, referente aos custos da ação.
Não serão devolvidos os perecíveis, que poderão ser doados a entidades cadastradas, e os comprovadamente falsificados, que deverão ser destruídos.
Autorização
De acordo com a legislação que regula as atividades econômicas do DF, a venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular.
Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma autorização na Administração Regional da cidade onde se pretende comercializar produtos.
Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados.
Vale ressaltar, no entanto, que no Distrito Federal o comércio ambulante está autorizado a trabalhar somente em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha de quem pode atuar, neste caso, ocorre por sorteio mobilizado pela Coordenadoria das Cidades.
