A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu hoje (7) 429 faixas de publicidade que haviam sido afixadas em área pública sem autorização. Entre os locais fiscalizados estão Brasília, Taguatinga, Gama e Sana Maria.
“Além de deixarem a cidade feia, essas faixas representam um risco para os motoristas, pois são colocadas sem qualquer critério. Muita das vezes estão ao lado ou em cima das placas de sinalização”, pontua o diretor de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Uma das equipes recolheu 87 faixas nas principais vias da Samambaia, 103 na DF-001, 26 no Gama, 47 faixas na DF-290 e 38 na Epia Sul.
Outros agentes da Secretaria passaram pelas quadras 700, 900 da Asa Norte e pela Epia, onde recolheram mais 128.
Ao término da ação, a publicidade ilegal foi levada para uma cooperativa de reciclagem, onde foram trituradas. O material resultante da destruição será reaproveitado na fabricação de móveis sustentáveis.
Legislação – A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto. Se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local, o órgão poderá emitir licença com validade de até sete dias.
Vale ressaltar que caso os responsáveis pela publicidade irregular sejam identificados cada um pode pagar multa que varia entre R$ 400 e R$ 1,2 mil.
O comitê – Em abril de 2012 foi instituído no DF o Comitê de Combate à Poluição Visual, sob a coordenação da Seops.
Participam do colegiado a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), a Agência de Fiscalização (Agefis), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô), a Coordenadoria das Cidades e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
