Dois homens e uma mulher foram presos durante a operação Cidade Livre da Pirataria, realizada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), nesta quinta-feira (21). Cerca de 4,3 mil CDs e DVDs foram apreendidos durante a fiscalização, que passou por Samambaia, Riacho Fundo II, Recanto das Emas e Brasília.
A mulher detida comercializava os produtos falsificados na Quadra 102/103, do Recanto das Emas. Com a suspeita havia 308 CDs e DVDs. Ela foi autuada em flagrante na 27ª DP pelo crime de violação do direito autoral e poderá pegar até quatro anos de prisão, com base no Artigo 184 do Código Penal. A fiança foi estipulada em R$ 650.
O segundo flagrante, registrado na 1ª DP, ocorreu na comercial SCLN 109, na Asa Sul. O suspeito carregava em uma mochila cerca de 100 mídias piratas.
O terceiro detido tinha uma banca montada na QN 14 do Riacho Fundo II, em frente a uma padaria. As 1.058 mídias que o homem comercializava serão enviadas para perícia a fim de comprovar a falsificação. Ele foi liberado depois de assinar termo circunstanciado, documento em que se compromete a comparecer à Justiça quando chamado. A ocorrência foi registrada na 29ª DP (Riacho Fundo I).
A Seops recolheu, ainda, 695 CDs e DVDs na Quadra 108 do Recanto das Emas. O vendedor, no entanto, fugiu. Outra banca de mídias falsificadas abandonada estava montada na QS 408, próximo a uma agência bancária de Samambaia. Um total de 1.680 mídias foi retirado das ruas. Também fugiu o vendedor do mesmo produto pirata que comercializava na Quadra 04 do Setor Comercial Sul, em Brasília. Na mochila abandonada foram recolhidos 500 CDs e DVDs.
Mais atividade
A Seops, a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar também realizaram choque de ordem contra o comércio irregula nesta quinta. Na BR-020, na região do Grande Colorado, em Sobradinho, uma caixa de isopor e 269 kg de frutas foram recolhidos. Em região próxima ao Centro de Ensino Médio 01, em Planaltina, a fiscalização apreendeu 266 peças de vestuário. No centro da cidade, mais um carrinho de cachorro quente, uma estufa, um botijão de gás, um guarda-sol e 113 salgados. Também 13 garrafas de aguardente, 12 latas de cerveja e 12 latas de refrigerante.
Os produtos foram levados para o depósito da Agefis. Os perecíveis devem ser doados a entidades cadastradas pela Agência. Os demais produtos poderão ser recuperados em até 30 dias com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa.
