Operação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar prendeu um vendedor de mídias piratas, no Recanto das Emas, e fechou quatro bares, no Gama. A ação ocorreu entre 18h30 e 23h50 desta quinta-feira (01).
O homem detido no Recanto das Emas comercializava 1.571 CDs e DVDs falsificados na área central da cidade. A ocorrência de violação do direito autoral, crime previsto no Artigo 184 do Código Penal, foi registrada na 27ª DP, com fiança estipulada em um salário mínimo. A fiscalização recolheu ainda outras 529 mídias piratas, mas dessa vez ninguém foi preso porque os ambulantes fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização.
No Gama, foram visitados 10 bares nos setores Sul, Oeste e Leste. Um deles, que funcionava no Setor Sul, acabou interditado e multado em R$ 3.570 por falta de licença de funcionamento. Outros três do Setor Oeste que estavam abertos depois do horário permitido foram notificados verbalmente e, em seguida, fechados pela fiscalização.
A operação resultou, ainda, na apreensão de um churrasquinho que funcionava no Setor Central. Foram recolhidos 35 garrafas de destilados, 40 latas de cerveja, 40 de refrigerante e 30 kg de carne.
Todos os produtos apreendidos durante a noite foram levados para o depósito da Agefis, no SIA. Exceto os CDs e DVDs, que ficaram recolhidos na 27ª DP e devem constar no processo contra o vendedor pirata. As bebidas poderão ser recuperadas com a apresentação de nota fiscal e pagamento de multa. A carne será incinerada.
