O mercado da estética vive um boom no Distrito Federal, mas o crescimento acelerado do setor também tem revelado riscos para os consumidores. Entre terça-feira (23) e sexta-feira (26), uma operação da Vigilância Sanitária colocou sob lupa clínicas espalhadas por toda a capital e expôs um cenário preocupante, que envolve falsificação de licenciamentos, realização de procedimentos sem respaldo técnico e circulação de produtos irregulares.
Em quatro dias de auditoria, mais de 660 estabelecimentos foram monitorados. Desses, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados, parcial ou totalmente. Também foram recolhidos 1.585 produtos sem registro adequado, resultado de 49 termos de apreensão. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, houve um aumento de 14% nas denúncias envolvendo clínicas de estética em comparação ao ano passado. Foram 56 ocorrências registradas em 2025 contra 49 em 2024.
O principal problema identificado é a fraude na classificação de risco. Muitas clínicas se declaram como “risco II”, o que dispensa a presença de um profissional de saúde responsável, mas, na prática, oferecem procedimentos invasivos – como aplicação de botox e microagulhamento – que exigem enquadramento como “risco III” e acompanhamento médico.
“Falsear a declaração no licenciamento pode colocar em risco severo a população e constitui infração sanitária”, alerta a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. De acordo com ela, serviços como aplicação de toxina botulínica, preenchimentos e técnicas que rompem a barreira da pele só podem ser feitos em locais com estrutura adequada e profissionais habilitados.
Quando há constatação de irregularidades, os auditores interditam o local temporariamente e abrem processo administrativo, que pode resultar em multas. Até a regularização, o funcionamento fica suspenso. O Jornal de Brasília entrou em contato com a Secretaria de Saúde do DF para obter posicionamento da Diretoria de Vigilância Sanitária sobre medidas preventivas, critérios de classificação de risco e penalidades aplicáveis às clínicas irregulares.
Em resposta, a pasta informou que, diante do aumento de 14% nas denúncias em relação a 2024, a Vigilância Sanitária manterá as ações de fiscalização em clínicas de estética classificadas com risco médio, com o objetivo de reduzir atividades em desacordo com o declarado e reforçar o caráter pedagógico das operações realizadas.
A secretaria destacou ainda que o principal critério de diferenciação entre estabelecimentos de risco II e III é a natureza do procedimento, sendo considerados de maior risco aqueles que envolvem ruptura da pele, ou seja, procedimentos invasivos. Durante as vistorias já foram identificadas irregularidades graves, como a reutilização de seringas de uso único e a utilização de frascos de medicamentos em condições inadequadas, com presença de fungos e mofo.
Além da interdição e da aplicação de multas, a legislação sanitária prevê penalidades como advertência, apreensão de produtos e cassação da licença, com valores que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, podendo ser aplicados em dobro em casos de reincidência.
Como denunciar
O cidadão pode colaborar no combate às irregularidades denunciando clínicas suspeitas. As queixas podem ser feitas pela internet, pelo telefone 162 ou presencialmente nos canais da Ouvidoria-Geral do DF. Uma equipe é deslocada para averiguar a situação e aplicar as penalidades previstas.
