Contra a expansão ilegal de construções em áreas públicas, os órgãos de fiscalização do GDF realizaram duas operações nesta quarta-feira (21). Em São Sebastião e em Santa Maria, 13 obras foram removidas. A intervenção acabou por desconstituir, ainda, um total de cinco mil metros lineares de cercas.
O material estava localizado em uma área da quadra CL 109, em Santa Maria. Pelo levantamento realizado esta semana, a intenção do responsável pela fixação da cerca seria parcelar o terreno em lotes de 800 metros quadrados, aproximadamente. No momento da ação, a equipe encontrou pelo menos seis lotes demarcados.
“Continuaremos monitorando a área para evitar um novo cercamento. Trabalhamos, agora, para tentar identificar o criminoso que está por trás do empreendimento ilegal”, afirma o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Nonato Cavalcante.
O parcelamento irregular de terras públicas ou particulares é crime e está previsto na Lei 6.766/79. A pena vai até cinco anos de prisão, com multa que pode chegar a 100 salários mínimos.
Ainda em Santa Maria, duas construções acabaram erradicadas entre a estação de tratamento de esgoto da Caesb e o Córrego Alagados.
Remoção de obras
Parte da equipe de fiscalização do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo – grupo responsável por coibir as invasões e parcelamentos ilegais de terras no Distrito Federal – foi mobilizada para a desafetação de um terreno no bairro Vila do Boa, em São Sebastião. Onze edificações foram retiradas. Técnicos da Companhia Energética de Brasília (CEB) desligaram um ponto clandestino de energia no local.
As obras estavam ocupadas. As famílias foram orientadas a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade para solicitarem benefício, que poderá ser concedido caso eles se enquadrem no perfil socioeconômico previsto em lei.
Os órgãos de fiscalização também disponibilizaram caminhões para a transferência dos pertences ao endereço solicitado por elas.
Participaram das ações desta quarta-feira um total de 144 servidores do GDF, coordenados pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis).
