Da Redação
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Na falta de praia, os brasilienses aproveitam os clubes da cidade para se refrescar nos fins de semana de calor. A lista de opções é extensa. São cerca de 60 unidades de lazer, segundo o Sindicato de Clubes e Entidades de Classe, Promotora de Lazer e de Esportes do Distrito Federal (SinLazer). O problema é que o poder público não fiscaliza as medidas adotadas por esses estabelecimentos para garantir a segurança dos frequentadores. As ações preventivas são limitadas às inspeções da Vigilância Sanitária. Defesa Civil e Corpo de Bombeiros só agem por meio de provocação. A falta de controle está condicionada à fragilidade da legislação.
Uma única lei distrital faz menção à segurança nas piscinas dos clubes. O texto, de 1997, disciplina a vigilância nas piscinas públicas, mas nem foi regulamentado. Outra, do mesmo ano, obriga a presença de médico nos clubes recreativos do Distrito Federal aos sábados, domingos e feriados, no período compreendido entre 8h e 18h. A Vigilância Sanitária, por meio de sua assessoria, informou que a lei está sob análise do setor jurídico, por isso não soube afirmar se a legislação está sendo cumprida. A agência explicou que realiza inspeções nos atestados expedidos pelos médicos para comprovar a legalidade do documento.
Coincidência ou não, acidentes em piscinas e orlas de clubes têm sido cada vez mais noticiados. Há poucos dias, uma menina de três anos se afogou no Asceb e foi encaminhada à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Em março, outra criança, de oito anos, foi levada ao Hospital Regional de Ceilândia após sofrer afogamento no Clube dos Rodoviários. Neste ano, o caso mais grave foi o do jovem carioca Jamenson Luiz Liberato Alves, 27 anos, que morreu afogado no Lago Paranoá, próximo ao Clube do Rocha, onde participava de um churrasco, no início de janeiro.
De acordo com o presidente do SinLazer, Claudionor Pedro dos Santos, os clubes não têm responsabilidades sobre acidentes que acontecem no Lago Paranoá, mesmo que o acesso às águas se dê pela orla do estabelecimento. Chegou a tramitar na Câmara Legislativa um projeto de lei que alteraria isso. O documento tratava da obrigatoriedade dos clubes às margens do Lago possuir equipamentos apropriados para socorrer pessoas em estado de afogamento. O PL não foi para frente.
