O Procon está de olho nas empresas que não cumprem o Código de Defesa do Consumidor e na semana passada realizou fiscalização em nove estabelecimentos comerciais para averiguar denúncias recebidas pelo órgão por meio do telefone 151.
As reclamações se diversificam entre as áreas de telefonia, thumb educação, side effects transporte e consumo. Ao todo, site cinco empresas foram autuadas por motivos diferentes como falta de preços nas mercadorias, ausência dos telefones do Procon nos cupons, descontos diferenciados para pagamento com cartões de crédito e débito e descumprimento à Lei 2.547/2000 que determina o tempo de espera em filas. Agora, essas empresas responderão a um processo administrativo no Procon e podem ser multadas.
Para o Presidente do Procon, Ricardo Pires, é fundamental que a população reclame seus direitos para que o órgão possa realizar fiscalizações mais direcionadas e corrigir as irregularidades cometidas pelas empresas. “Temos que fazer valer os direitos do consumidor e punir aqueles que agem em discordância com a legislação”, enfatiza.
Esta semana, os trabalham continuam e a equipe de fiscalização do Procon deve atender a mais de 12 pedidos de averiguação.
