Uma edificação erguida em parcelamento irregular, com 250 m² de área construída, foi erradicada na manhã desta sexta-feira (9) pelos órgãos de fiscalização do Governo do Distrito Federal. A operação – coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis) – foi realizada na Quadra 01 do Setor de Mansões Park Way.
A remoção ocorre após queda de recurso administrativo contra intimação que solicitava a erradicação imediata da construção. A edificação, que estava desabitada, ocupava área de proteção permanente (APP), próximo à ponte sobre o córrego Vicente Pires, na Via de Ligação entre o Núcleo Bandeirante e o Park Way. Não havia alvará de construção. A operação ocorreu sem resistência.
Mais cedo, a mesma equipe retirou 500 metros lineares de cerca na Chácara 19B da Colônia Ágrícola Águas Claras, que faz parte do Setor Habitacional Arniqueira. O cercado demarcava, irregularmente, área pública próxima à torres de alta tensão. Uma ação civil pública condiciona a realização de obras no setor à autorização da 20ª Vara Federal. A medida estará em vigor até a regularização.
Ceilândia
Outra equipe de fiscalização percorreu as principais ruas do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. Foram aplicadas 11 intimações demolitórias na Chácara 80. A notificação dá prazo de 10 dias para que os responsáveis pelas construções irregulares façam a remoção por conta própria. Eles poderão ser multados caso seja necessária ação do governo.
Cerca de 70 servidores estiveram envolvidos nas ações contra ocupões irregulares. Seops, Agefis, Polícia Militar, Corpo de Bombeirso, SLU, CEB e Caesb estão entre os órgãos representados.
