Uma operação realizada com o objetivo de retirar construções irregulares em Vicente Pires terminou com a apreensão de milhares de mercadorias que eram armazenadas em um depósito clandestino erguido de forma ilegal. O responsável será multado pelo estoque irregular e pelo não pagamento de impostos. Apenas uma das multas chega a R$ 1.118,73. O material será computado nos próximos dias.
O flagrante ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), durante ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, colegiado coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).
O galpão funcionava na Chácara 148/1 Lote 6 Rua 3B, que fica próximo à marginal da Via Estrutural. Um levantamento pré-operacional realizado esta semana identificou que havia no endereço uma quitinete e um muro erguidos nas últimas semanas sem autorização do governo.
A edificação com aproximadamente 80 metros quadrados de área construída, entretanto, funcionava como depósito para a mercadoria. Havia no interior da construção guarda-chuvas, eletrônicos, bandeiras, controles-remoto e brinquedos armazenados em caixas de papelão.
“A operação é muito positiva porque além de impedir a expansão de construções ilegais, conseguiu evitar a circulação de objetos que não tiveram impostos devidamente recolhidos pelo Estado. Alguns itens podem até ser ilícitos”, declara o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
A suspeita da Seops é de que o depósito alimentava o comércio irregular de regiões próximas. Ainda não há a comprovação de objetos falsificados entre as apreensões.
O responsável pela obra e mercadoria apareceu no local, mas não apresentou nota fiscal nem o número de inscrição junto à Secretaria de Fazenda, documento que autoriza o armazenamento.
Três caminhões abarrotados de acessórios seguiram ao depósito de bens apreendidos da SEF, no Setor de Indústria e Abastecimento.
Além da multa pela falta de inscrição, no valor de R$ 1.118,73, o dono do estoque terá de pagar multa de 200% sobre o valor de ICMS não recolhido pelo Estado.
Construção irregular
A obra alvo inicial da operação foi removida parcialmente hoje à tarde. Havia muita ferragem no interior do local e se fosse desconstituída com máquina retroescavadeira poderia comprometer uma construção ao lado que é antiga. O responsável se comprometeu a terminar a remoção por conta própria, sob pena de multa.
