Três veículos transportando mercadorias em situação irregular foram apreendidos pelo Posto de Fiscalização Tributária da BR-060, da Secretaria de Fazenda do DF (SEF/DF), nesta quinta-feira (18/10). Dentre o material confiscado estavam carregamentos de arroz, material de construção e papelaria.
A ação fiscal constitui cerca de R$ 100 mil em Crédito Tributário Constituído – CTC, que corresponde ao valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido, acrescido de multa somente nessa operação de rotina.
O caminhão de arroz industrializado trazia 45 toneladas, porém havia declarado em Nota Fiscal apenas 30. A mercadoria, avaliada em R$ 95 mil, vinha de Anápolis com destino a Taguatinga. A empresa foi autuada em R$ 50 mil em CTC.
O outro veículo que transportava material de papelaria não havia declarado toda a mercadoria na documentação, somente a metade dos produtos avaliados em R$ 35 mil. De Samambaia, a carga seguia para Taguatinga. A autuação contabilizou R$ 19 mil em CTC.
Ainda na ação desta tarde foram interceptados 1.300 m2de madeira vindos do Paraná para Brasília. Com documento fiscal vencido há quase 30 dias, a empresa responsável pelo frete foi apenada em R$ 14 mil (CTC), diante do valor total da mercadoria calculado em R$ 28 mil.
Já na noite de quarta-feira (17/10), oito mil peças de vestuário foram pegas na barreira fiscal da BR-060 por não possuirem documento fiscal. O caminhão, que vinha de Goiânia para Brasília, foi pego tentando desviar da barreira. Depois de lavrado o Auto de Infração e Apreensão – AIA, a empresa foi cobrada em R$ 28 mil devido a sonegação.
