Uma fiscalização de rotina de agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) resultou na apreensão de 4,1 mil mídias piratas (CD’s e DVD’s) no Itapoã. A ação ocorreu nesta sexta-feira, em toda a área central da cidade.
O material estava exposto em seis bancas de madeira próximas ao comércio e a agências bancárias. Tudo será levado a uma cooperativa de reciclagem para destruição. Nenhum dos vendedores foi preso durante as apreensões porque todos fugiram ao presenciarem a chegada dos agentes.
Se fossem conduzidos à delegacia, poderiam ser enquadrados no crime de violação de direito autoral – Artigo 184 do Código Penal. A penalidade varia de dois a quatro anos de prisão, além de multa, que é estipulada pelo poder judiciário.
“As ações de rotina ocorrem até três vezes por semana em todas as regiões administrativas. Geralmente, os agentes apreendem CDs e DVDs, pois são os produtos falsificados mais encontrados nas ruas do DF”, afirma o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Ocupação de área pública
Em outra fiscalização, desta vez com a participação da Agência de Fiscalização (Agefis), uma loja de vestuário teve sete expositores apreendidos com 242 roupas, na quadra C12, no centro de Taguatinga. Isso porque os materiais ocupavam a calçada em frente ao estabelecimento.
“Muitos cidadãos nos reclamam que têm dificuldade de andar pelas calçadas, porque estas sempre tão ocupadas por produtos das lojas”, diz o subsecretário.
A gerência da loja havia sido comunicada verbalmente na semana passada sobre o problema.
Os agentes e fiscais recolheram, ainda, 500 quilos de frutas e verduras comercializadas por ambulantes desautorizados próximo ao local.
Autorização
Para comercializar produtos em áreas públicas, o interessado precisa estar autorizado.
Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma licença na Administração Regional da cidade onde se pretende comercializar produtos.
Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados.
Vale ressaltar, no entanto, que no Distrito Federal o comércio ambulante está autorizado a trabalhar somente em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha de quem pode atuar, neste caso, ocorre por sorteio mobilizado pela Coordenadoria das Cidades.
