A maior parte da mercadoria recolhida, 168, eram camisas da Seleção Brasileira. Havia ainda calções, bandeiras, bolas, chaveiros, cornetas, agasalhos e roupas infantis, tudo relacionado ao time brasileiro. Os quatro ambulantes que vendiam as mercadorias acabaram liberados, pois nenhum dos produtos trazia desenhos ou etiquetas de marcas, o que poderia configurar a falsificação.
Entre os locais onde ocorreu a apreensão estão a Quadra 102 Sul, no Plano Piloto, a Estrada Parque Aeroporto, a Estrada Parque Núcleo Bandeirante e a Estrada Parque Guará. A mercadoria era exposta em varais ou bancas, bem próximas aos acostamentos.
“É um risco para motoristas, pedestres e até para os próprios ambulantes. Tristemente, semana passada um deles que acabou falecendo depois de ser atingido por um carro, na BR-040, em Santa Maria”, lembra o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
O subsecretário afirma que é comum o aumento desse tipo de comércio ilegal às vésperas de grandes eventos e que, por conta disso, a fiscalização será intensificada.
Os produtos apreendidos foram levados para o depósito da Agefis, mas poderão ser recuperados em até 30 dias caso os vendedores apresentem nota fiscal e paguem multa referente aos custos da operação.
Dezoito servidores participaram da fiscalização.
Autorização – De acordo com a legislação que regula as atividades econômicas do DF, a venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular.
Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma autorização na Administração Regional da cidade onde se pretende comercializar produtos.
Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados.
Vale ressaltar, no entanto, que na maioria dos casos o comércio ambulante está autorizado somente para shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha de quem pode atuar, neste caso, ocorre por sorteio mobilizado pela Coordenadoria das Cidades.
