A Terracap firmou um acordo com representantes de 16 famílias Kariri-Xocó e Tuxá, que atualmente ocupam uma área no Noroeste, para constituir a futura reserva indígena Kariri-Xocó do Bananal-DF. O Termo de Compromisso, assinado com a Fundação Nacional do Índio (Funai), põe fim a demandas jurídicas existentes com indígenas. Até abril de 2016, serão construídas as novas unidades habitacionais.
Uma área de 22 hectares, aproximadamente 220 mil m², (correspondente a quase 20 campos de futebol) de propriedade da Terracap, localizada entre o viveiro de mudas da Novacap e o Parque Nacional de Brasília, será doada pela estatal à União e destinada à posse permanente e usufruto dos Kariri-Xocó.
Além de doar a área que abrigará a nova reserva indígena, em um ano e meio a Terracap deverá ter elaborado todos os projetos das edificações que servirão aos índios. As 16 unidades habitacionais contarão com sistema de distribuição de energia, abastecimento de água, captação de esgoto, cercamento do perímetro, além de benfeitorias como um centro de convivência e ocas.
Reflorestamento
O compromisso inclui projetos de reflorestamento e remoção das árvores produtivas, frutíferas e de espécies de valor simbólico que estão na área ocupada pelos índios para a área da nova reserva indígena. Após o acordo as partes se comprometeram a desistir dos processos judiciais.
Saiba mais
O documento foi assinado pela presidente da Terracap, Maruska Lima, o diretor técnico da Terracap, Jorge Francisconi, a presidente da Funai, Maria Augusta e o cacique Kariri-Xocó, Ivanice Tanoné.
Os índios devem desocupar a área no Noroeste e seguir para a nova reserva em 2016.