A Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seapa), por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural, disponibilizou R$ 8 milhões para financiar despesas de investimento e custeio na área rural. O objetivo é promover o desenvolvimento agropecuário e fortalecer economicamente os produtores rurais do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).
Para a captação do recurso é necessário que o produtor rural procure o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Rural (Emater-DF). Os extensionistas devem elaborar projetos que promovam oportunidades de trabalho, emprego, renda, desenvolvimento tecnológico e ambiental.
Alem disso, deve conter temas previstos no Programa Pró-rural, sendo eles: agricultura orgânica; irrigação localizada; agroindústria rural; ovinocultura; apicultura; pecuária de leite e de corte; avicultura de postura, inclusive de codornas e ovos galados; recuperação e manejo de bacias hidrográficas; bubalinocultura; piscicultura; floricultura; sanidade animal total; fruticultura irrigada; suinocultura; horticultura e turismo rural.
O financiamento é direcionado aos empreendimentos que desenvolvem atividades em área rural do DF e da RIDE, que estejam de acordo com as diretrizes ambientais vigentes, além de estarem em dia com suas obrigações fiscais. Podem ter acesso ao Fundo, as associações ou cooperativas de produtores e empresas rurais.
As atividades que não exigem licenciamento ambiental, estabelecidas pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) são: aquisição de tratores, implementos agrícolas, veículos utilitários (caminhões e furgões), tanques de resfriamento de leite, carretas agrícolas, distribuidoras de calcário e fertilizantes, ensiladeiras e picadeiras.
Os projetos, após análise da Câmara Técnica – composta por técnicos da SEAPA-DF e da EMATER-DF –, são referendados pelo Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR-DF). Participam do Conselho FDR-DF: Secretarias de Agricultura, Planejamento e Fazenda; EMATER-DF; Banco de Brasília e Federação de Trabalhadores da Agricultura do DF e Entorno (FETADF). Os projetos serão encaminhados ao banco para liberação de recursos, que deve durar entre 30 e 60 dias.
PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS
Investimento fixo
– Até 10 anos, incluindo o período de carência de três anos, como por exemplo, galpões (empreendimento com maior durabilidade)
– Investimento semi-fixo: Até seis anos, incluindo o período de carência de dois anos. Maquinário e veículos, irrigações, telados, estufas e etc
– Demais projetos: Até quatro anos, incluindo o período de um ano de carência
Custeio
Associado a projetos de investimento, até três anos, incluindo o período de carência de um ano
– Parcelas mensais, trimestrais, semestrais e anuais
TABELA DE FINANCIAMENTO
Até R$ 100.000,00 Para produtor rural individual
Até R$ 100.000,00 Para empresas rurais
Até R$ 150.000,00 Para associações e/ou cooperativas
TAXA DE JUROS: 4% ao ano. Sendo que se as parcelas forem pagas até a data de seu respectivo vencimento, os juros caem para 3% ao ano.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3051-6300 – Assessoria de Fundos Institucionais da Secretaria de Agricultura.
