A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) começou a regularizar a situação dos alunos do programa Bolsa Universitária. O Jornal de Brasília havia mostrado o problema em reportagem há uma semana, quando estudantes se diziam revoltados por serem os mais prejudicados com a situação imposta a eles.
Segundo informou a FAP, mais da metade dos alunos tiveram a situação regularizada. A dívida paga até agora foi de R$ 6,5 milhões. “A mesma medida será adotada para todas as instituições de ensino que estiverem com a situação fiscal em ordem, assim que todo o processo administrativo for adequado”, comunicou o presidente da fundação, Alexandre Gouveia. Para solucionar o passivo, o total é de R$ 12 milhões.
Repasse
“A FAPDF formalizou o processo e consultou a Procuradoria Geral do DF para encontrar a maneira legal de efetuar o pagamento às instituições que não possuem cobertura contratual”, esclareceu a procuradora jurídica da Fundação, Jane Paixão.
Fruto dessa articulação, o GDF publicará, em até duas semanas, decreto que autoriza a fundação indenizar as empresas que têm este documento. O repasse corresponde ao passivo acumulado de 2010 a 2013.
Novo programa
A FAP lançará, em outubro, o programa Jovem Universitário que dará bolsas integrais de estudo na rede privada de ensino superior. O critério de seleção levará em consideração a classificação do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da instituição de ensino no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).