O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal contra quatro pessoas de uma mesma família por fraude à licitação. Conforme a denúncia – já acatada pela Justiça -, César de Oliveira, Maria Salete Sens de Oliveira, Mário César Sens de Oliveira e José Roberto de Oliveira fraudaram dois pregões eletrônicos a partir da combinação de propostas.
Eles teriam usado três empresas, que apresentavam propostas cujos valores variavam, no máximo, em 5%. A partir daí, se aproveitariam de benefício destinado a empresas de pequeno porte para garantir que uma das companhias vencesse. Por irregularidade semelhante, parte dos denunciados já responde a outro processo judicial.
Na ação, a procuradora da República Carolina Martins Miranda de Oliveira relata que as fraudes ocorreram em 2007, em um pregão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e em 2008, em um certame do Ministério da Saúde. Apenas em um dos itens fornecidos, o custo aos cofres públicos foi de quase R$ 1,5 milhão. As provas foram reunidas durante inquérito policial quando – a partir de análise da participação das empresas nos pregões – foi possível constatar o chamado conluio, que buscava “minar a ampla competitividade do certame”.
A procuradora observa que, em todos os casos, os produtos fornecidos são idênticos, e as propostas, apresentadas em um intervalo de poucos minutos.
