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Brasília

Faltam servidores para o atendimento jurídico à população

Cristina Sena
cristina.sena@jornaldebrasilia.com.br

 

Essencial para quem enfrenta processos judiciais e não tem condições de pagar honorários de advogados, a Defensoria Pública do Distrito Federal tem como público potencial cerca de 60% da população brasiliense. São os que ganham até cinco salários mínimos. Com todas as 214 vagas do quadro de servidores preenchidas, o serviço é avaliado como bom, quando comparado à situação do restante do País. Mesmo assim, faltam profissionais para  a demanda.

 

O levantamento mais recente, divulgado pelo Ministério da Justiça em  2009, aponta que seriam necessários 400 profissionais. O último concurso foi em 2006 e há previsão para contratar mais 40 profissionais. Mesmo assim, projetos que levam o defensor ao cidadão continuam funcionando. Essa é a proposta da Defensoria Itinerante. Nas últimas duas semanas, o ônibus do projeto permaneceu na Estrutural.

 

De acordo com o coordenador do programa, Wagner Rios Filho, foram mais de 200 atendimentos, entre esclarecimento de dúvidas e processos iniciados. A procura foi maior por mulheres que precisavam garantir a pensão dos filhos, reconhecimento de paternidade, brigas por lotes divididos de maneira precária e divórcios. Na esfera criminal, uma esposa solicitou a defesa do marido, que enfrenta um processo em regime de prisão provisória. “Onde tem muita gente sempre surgem dúvidas quanto a direitos como cidadão. O que não tiver como resolver a gente encaminha”, esclarece.

 

 

Leia mais na edição desta segunda-feira (18) do Jornal de Brasília

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