Rafaella Panceri
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Familiares de presos e entidades de defesa dos direitos humanos no Distrito Federal denunciam falta de água em torneiras, chuveiros e bebedouros do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda. O problema estaria ameaçando o cotidiano dos internos há meses.
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), no entanto, nega que falte água no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. A pasta admite apenas que o fluxo foi insuficiente para o abastecimento das torneiras e demais saídas de água na última semana. “O volume foi menor nos pisos superiores, mas a situação já está normalizada”, informou, em nota.
O problema, segundo relatam famílias de detentos, não é raro nem pontual. “Em dias de visita, os agentes penitenciários fecham os registros de água por pura maldade, principalmente no Centro de Detenção Provisória (CDP). Não existem direitos humanos dentro do presídio”, denuncia uma mulher, mãe de ex-detento, que prefere não se identificar por questões de segurança.
A mãe segue com as queixas. “Em três visitas que fiz ao meu filho no complexo, em nenhuma tinha água no pátio”, lembra. “Fui obrigada a comprar uma garrafa na cantina, único lugar onde tinha, mas nem sempre tem. Já fiquei com sede”, afirma.
Rede insuficiente
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal (Sindpen-DF) confirma o problema da água no presídio. “Falta infraestrutura. É um problema antigo que o governo não se preocupa em resolver. Não existe uma rede para abastecer todas as celas. A escassez pode gerar até uma rebelião. Ainda mais em um sistema superlotado como o nosso”, alerta o presidente do Sindpen-DF, Leandro Allan.
Sobre a denúncia da mãe do ex-detento, que afirma que os agentes fecham o registro de propósito, ele se opõe: “Isso não condiz com a realidade nem faz sentido. O trabalho dos agentes é revistar colchões e roupas dos detentos, e não canos de água”, afirma Allan.
“Nem presos nem familiares têm contato com o governo, que é o verdadeiro culpado pela falta de água. Isso não é problema do agente penitenciário, mas infelizmente ele é visto como uma figura cruel e é alvo das reclamações”, aponta o sindicalista.
Relato aponta dia inteiro sem beber água na cela
Outra mulher, esposa de um detento, aponta irregularidades. “Meu marido toma banho só no dia da visita. Ele conta que o pátio é o único lugar onde tem água. Nas celas, eles ficam sem beber água o dia inteiro. Quando a água vem, é tarde da noite. Sempre que pergunto como é a situação lá dentro, ele fala que falta água sempre. Não tem”, relata.
O relato dessas mulheres estão entre os muitos recebidos pela Associação de Familiares de Internos e Internas do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e Entorno (Afisp-DFE). Presidente da associação, Alessandra Paes ressalta que os pais preferem o anonimato por medo de represálias. “Após recebermos as denúncias, sempre somos desmentidos quando tentamos apurar junto à entidade. Ficamos como mentirosos, mas a realidade é outra. Eles alegam que tudo se deve à estrutura do prédio, que é antiga”, reclama.
As denúncias sobre a falta de água se acumulam há pelo menos cinco meses, conta Paes.
Sem solução
Familiares cobram medidas efetivas. “Além de não haver água fornecida pelo presídio com frequência, os internos são proibidos levar garrafas para as celas, adquiridas na cantina, para beber depois. Também ficam semanas sem banho. Tem de haver outro jeito”, reivindica Paes, respaldada no relato de pais e mães de presos.
O Conselho de Direitos Humanos do DF repudia a situação da Papuda. “É absurdo que a falta de água perdure sem solução. Sem água não há promoção de saúde. Há intensificação de problemas, que já são muitos, em um sistema superlotado”, declara o presidente do conselho, Michel Platini. Em nota, o CDH-DF garante que o problema é assumido pela Papuda, “que aguarda mudanças na estrutura física do prédio”. Ao JBr., no entanto, a Sesipe informou que considera o abastecimento de água “normal em todo o sistema penitenciário”.
Saiba mais
A superlotação é um problema que perdura no Complexo da Papuda. Ali, estariam reclusas 15 mil pessoas, para apenas 7.496 vagas. Um déficit de mais de 100%, que leva agentes penitenciários a trabalharem no limite e presos não terem mínimas condições para reabilitação.
Outro incidente que mobilizou o Conselho de Direitos Humanos do DF foram surtos de caxumba nos últimos anos. Integrantes do Conselho acusavam o governo de não prestar a assistência de saúde adequada aos apenados.
