Jurana Lopes
Especial para o Jornal de Brasília
Apesar da proibição por lei, é comum encontrar faixas com diversas propagandas espalhadas pelas vias do Distrito Federal. Muitas delas têm tamanho exagerado, que chama a atenção de quem passa e tira o foco dos motoristas.
Além de atrapalhar quem dirige, as faixas poluem visualmente os canteiros das amplas avenidas da capital federal. Servem para divulgar ou para vender quase tudo, mas incomodam muita gente. O problema é antigo e, mesmo com as operações de fiscalização e remoção, a insistência em colocar e manter as faixas nas ruas é grande.
Prova disso é o quantitativo recolhido pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). No ano passado, foram retiradas das ruas do DF 52,7 mil faixas com propaganda irregular. Nos três primeiros meses de 2015, já foram recolhidas 9,5 mil faixas, enquanto, no mesmo período de 2014, foram 6,5 mil, segundo dados da Agefis. O órgão alega que o aumento na quantidade é consequência das operações ostensivas, feitas periodicamente.
De acordo com Adriana Moreira, superintendente de Fiscalização de Limpeza Urbana da Agefis, apesar do corte de terceirizados que trabalhavam na agência, houve aumento nas ações.
“Sempre trabalhamos com a retirada de faixas irregulares, mas agora aumentamos a fiscalização. Até o ano passado, tínhamos um contrato com terceirizados, mas acabou em dezembro e não foi renovado. Por conta disso, estamos trabalhando com programações fiscais, que fazem ações específicas e dão resultados mais expressivos”, explica.
Principais infratores
A superintendente informou que a maioria das faixas possui anúncios de vendas de imóveis ou publicidade comercial, e que muitas pessoas deixam para colocar as faixas somente no fim de semana, na tentativa de elas não serem recolhidas pela Agefis.
“Como sabem que as operações ocorrem mais durante a semana, os autores dessas ações colocam as faixas em outros horários. Em Águas Claras, por exemplo, as faixas são instaladas geralmente na sexta-feira à noite, e retiradas no fim da tarde de domingo. Por isso, realizamos operações especiais aos fins de semana para acabar com essa prática”, afirma.
Segundo Gonçalo Lima, dono de uma loja que confecciona faixas, as imobiliárias são os clientes mais frequentes. Mensalmente, a loja produz cerca de 300 só com anúncios de imóveis. “A procura é maior quando tem algum lançamento imobiliário. Algumas pedem 200 faixas de uma só vez”, conta. Elas custam em média R$ 15.
Perguntas e respostas
Posso expor publicidade em qualquer lugar?
Faixas, placas, cartazes, banners, outdoors, frontlines. Toda propaganda para ser afixada em área pública e privada deve obedecer às normas previstas na legislação, inclusive aquela faixa para informar o local de uma festa.
O que é preciso para colocar placa de forma legal?
O interessado deve apresentar projeto da propaganda à administração regional da cidade em que ela vai ser exposta. O órgão poderá conceder uma autorização prévia, com prazo de 15 dias, levando em conta as normas previstas no Plano Diretor de Publicidade do DF.
O que acontece com quem faz publicidade irregular?
Pode acarretar em multas ao responsável. Atualmente, o valor da notificação, expedida pela Agefis, varia de R$ 405 a R$ 1,2 mil, de acordo com o órgão.
Quais são os prejuízos para a sociedade?
Existem diversos prejuízos. Os pedestres têm dificuldades em transitar pelas calçadas, a visibilidade dos motoristas é afetada, colocando em risco a segurança do trânsito, a grande quantidade de informações provoca confusão, cansaço, desatenção e estresse, e, na maioria dos casos, a poluição visual agride o meio ambiente e retira a beleza natural.
Imobiliárias estão em baixa nas faixas
Antônio Lira também é proprietário de uma confecção de faixas e hoje quase não produz para imobiliárias. “Atualmente, possuo mais clientes que encomendam faixas comerciais. Quando a fiscalização não era tão ostensiva, eu produzia muitas para o mercado imobiliário”, diz.
“Eu não concordo com a poluição visual, mas, por conta das operações de remoção, nós, que trabalhamos nessa área, perdemos muitos clientes. A minha produção para imobiliárias caiu cerca de 60% comparado com seis ou sete anos atrás”, completa.
Parceria
As operações da Agência de Fiscalização (Agefis) são realizadas em parceria com as Administrações Regionais e Secretaria de Segurança Pública (SSP), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
Agefis e cidadãos em polos opostos
A superintendente de Fiscalização de Limpeza Urbana da Agefis, Adriana Moreira, ressaltou que a fiscalização de faixas nunca fica parada e ocorre periodicamente. No entanto, a sensação de muitos brasilienses é de que não há tantas ações de remoção sendo feitas na capital ou nas cidades vizinhas.
Warllen Pereira, 19 anos, estudante, acredita que a fiscalização é muito falha quando o assunto é propaganda irregular. “Falta fiscalização, porque qualquer pessoa coloca e tira faixas na hora que quer. Ou seja, é uma desordem total. Além disso, essas faixas atrapalham muito os motoristas, que acabam se distraindo com os anúncios”, avalia. O estudante não é a favor desse tipo de propaganda e tampouco vê ações de remoção.
Além de serem colocadas nas vias do DF, também é possível encontrar faixas fixadas em passarelas e postes de toda a cidade.
Propagandas alternativas
Na opinião do professor Alexandre Borges, 39 anos, é necessário pensar em outras maneiras de fazer propaganda. “Deveriam criar outras alternativas e locais para colocar todas essas publicidades, pois, muitas vezes, essas faixas com propagandas atrapalham a visualização do motorista, que também precisa ficar atento às placas de sinalização de trânsito”, analisa.
Justiça com as próprias mãos
As faixas podem até ser úteis para quem as coloca, mas há quem fique extremamente irritado com esse tipo de propaganda. Tanto é que surgiu um “justiceiro das faixas”, que sai durante a noite pelas vias do Distrito Federal e destrói todas que encontra. O anônimo, que assumiu o papel de justiceiro, divulga suas ações em uma rede social na internet e, às vezes, chega a destruir até 300 por noite. Ele é famoso por fazer apenas um corte no meio das faixas e deixar apenas a estrutura de pé.
Penalidade
Quem é pego em flagrante espalhando faixas nas vias do DF pode receber da Agência de Fiscalização (Agefis) advertência, multa entre R$ 400 e R$ 1,2 mil, cancelamento, retirada, apreensão e demolição do meio de propaganda ou cancelamento do alvará de funcionamento do infrator – ou seja, do local que está anunciando ilegalmente.
De acordo com a superintendente de Fiscalização de Limpeza Urbana da Agefis, Adriana Moreira, às vezes é possível pegar em flagrante os infratores fixando as faixas, mas não é sempre que isso ocorre. No Distrito Federal e nas cidades goianas vizinhas, existe uma legislação que regula a publicidade.
As faixas só podem ser permitidas para cunho institucional e com a autorização expressa das administrações regionais ou, no caso das cidades vizinhas, do órgão competente por conceder a autorização. Caso contrário, estão sujeitas a recolhimento.
