Rafaella Panceri
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Quando uma ciclovia cruza com uma faixa de rolamento no Distrito Federal, a preferência é sempre dos automóveis. Apesar de o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelecer a prioridade do menor sobre o maior, a resolução 638 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) permite que a autoridade local regulamente o tráfego nos cruzamentos, desde que a inversão de preferência seja justificada por estudos de engenharia. No DF, o ciclista se depara com placas de pare nos cruzamentos com as ruas, enquanto os automóveis têm circulação livre. Para o Departamento de Trânsito (Detran), a decisão é baseada na maioria. “Mais carros, menos bicicletas”, afirma o diretor-geral do órgão, Silvain Fonseca. Ciclistas e ONGs criticam a lógica e cobram campanhas educativas.
Na Esplanada dos Ministérios, os chamados “cruzamentos rodocicloviários” são sinalizados por linhas tracejadas e faixas vermelhas. O ciclista que transita pelo canteiro central do Eixo Monumental, por exemplo, passa por eles várias vezes, quando atravessa alguma faixa de rolamento. Segundo o Detran, a cor vermelha dá “destaque” à área, considerada “crítica”. No entanto, a sinalização não evita acidentes.
No último dia 20, um ciclista foi atropelado por um ônibus ao passar pelo cruzamento, na altura do Ministério da Cultura. Acidentes de trânsito já mataram 15 ciclistas no Distrito Federal entre 1º de janeiro e 24 de agosto deste ano. Em todo 2017, o total de óbitos foi 21.
Regras
Um vídeo institucional do Detran, porém, ensina que, nas faixas vermelhas, a preferência é de quem chega primeiro. Se o ciclista já estiver passando por ela, os demais veículos devem parar. O contrário também é válido. A única proibição é sobre estacionamento. De acordo com o Artigo 182 do CTB, é proibido parar “no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização”. A infração é considerada leve e a penalidade é multa de R$ 88,38. “O CTB diz que o maior tem de proteger o menor. Lamentavelmente, nem todos os pedestres e ciclistas passaram por um curso de formação”, opina Silvain Fonseca. “A orientação ao motorista é reduzir e parar quando vir um ciclista passar pelo cruzamento”, indica, mas não reconhece haver uma inversão de preferência.
Ciclistas reclamam da falta de respeito de motoristas em cima das faixas vermelhas. O servidor público Erick Morais, 36, passa pelo canteiro central do Eixo Monumental todos os dias para ir e voltar do trabalho. Ao atravessar o cruzamento rodocicloviário, ele utiliza uma lógica simples. “Nunca acho que tenho preferência. Era para termos, mas ninguém respeita”, critica. “Dizem que a preferência é do menor sobre o maior, mas colocam uma placa de pare para nós e nada para eles. Se tivessem feito campanhas como fizeram para a faixa de pedestres, estaria melhor”.
Erick Morais. Foto: Francisco Nero/jornal de Brasilia
Mais invisível do que a pé
“Os carros não respeitam. Quando a gente sinaliza que vai passar, eles aceleram. Não existe preferência para bicicleta”, reclama o marinheiro Victor Cezar, 19. A universitária Yasmim Gebrim, 19, vai da Rodoviária do Plano Piloto à Universidade de Brasília durante a semana. “Não me sinto 100% segura. A gente é mais invisível que o pedestre. Sempre vejo com cuidado se posso passar. Não confio”, declara.
À reportagem do JBr., os três ciclistas ouvidos responderam que a faixa vermelha que marca o cruzamento rodocicloviário é uma “continuação da ciclovia”. Todos concordaram que o trecho deveria ser preferencial para bikes, mas concordaram que a placa de pare dá mais segurança ao trecho. Os ciclistas criticaram o comportamento dos motoristas diante da sinalização. Em uma hora de caminhada pelo local, a reportagem flagrou condutores teclando no celular, parados em cima do cruzamento rodocicloviário. Nenhum parou para dar passagem a bicicletas.
O governo do DF reconhece que uma mudança de cultura é necessária. O diretor-geral do Detran diz que as mortes estão diminuindo, ao citar o total de óbitos de ciclistas de 15 anos atrás: 65. “Tínhamos menos carros, menos gente, e mais mortes. Aos poucos a população entende que a bicicleta não é brinquedo e que mais pessoas estão fazendo uso dela”, contextualiza.
O DF tem 465 km de ciclovias e, conforme a Secretaria de Mobilidade, 60 km estão em obras. A pasta promete entregar, até dezembro, trechos no Trevo de Triagem Norte, na ligação Torto-Colorado, na EPTG, em Planaltina e no Lago Oeste.
Yasmim vai da Rodoviária do Plano Piloto à UnB de bicicleta: “Não me sinto 100% segura”. Foto: Francisco Nero/jornal de Brasilia
Versão Oficial
Em nota, o Detran destacou a realização de diversas campanhas educativas no DF. Sobre o uso dos cruzamentos rodocicloviários, a orientação é dada por meio de um vídeo exibido em palestras solicitadas por empresas e escolas.
Ponto de Vista
Para o coordenador-geral da ONG Rodas da Paz, Bruno Leite, os cruzamentos rodocicloviários do DF foram regulamentados de acordo com uma opção “política” de dar prioridade aos carros em vez das bicicletas. “Pelo CTB e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, a preferência no cruzamento é de quem está em cima da bicicleta. Aqui, o Detran usou uma resolução do Denatran para fazer a sinalização ao contrário. Isso faz com que as ciclovias sejam ruins, porque não são contínuas. Toda hora o ciclista para e desce da bicicleta”, avalia, e critica a falta de campanhas educativas. “Fizeram a faixa vermelha e não explicaram o que é aquilo. A maioria não sabe o que é. O carro não sabe que tem que diminuir a velocidade e, se for em uma curva, nem vê”, aponta.
