Na tarde desta quinta (2), o governo do Distrito Federal assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Trata-se de um projeto piloto para treinar executores de convênios e contratos. Por meio de cursos presenciais e à distância, serão capacitados 15 servidores do Executivo local.
Ao fim do treinamento, os participantes vão compartilhar o aprendizado com outros servidores. “Com esses cursos, nossos profissionais estarão mais qualificados para executar de forma efetiva convênios, parcerias e contratos com o governo federal”, afirmou o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antonio Paulo Vogel. Ainda de acordo com a pasta, o objetivo do trabalho é aumentar a transparência e aperfeiçoar o monitoramento das transferências de verbas da União para reduzir o prazo de liberação de recursos.
A ideia é aperfeiçoar o uso do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Criada em 2008, essa ferramenta desburocratiza e dá mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, DF e entidades privadas sem fins lucrativos. O sistema é utilizado para o repasse de recursos destinados à construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos e hospitais.
A capacitação no DF, com início ainda em abril, vai durar quatro meses e será ministrada por especialistas do Ministério do Planejamento. São cinco módulos. O primeiro vai abordar temas sobre a gestão de convênios, como conceito, formalização, execução e prestação de contas. Os demais vão tratar da elaboração de projetos sociais e da operacionalização do Siconv.
