A juíza da 18ª Vara cível de Brasília condenou a ex-síndica do Bloco D da SQN 216 por danos materiais avaliados em R$ 177.688, drugs 31. A ação contra ela foi ajuizada pelo condomínio do bloco, que por meio de perícias e auditorias identificou diversas irregularidades durante o período de gestão da ex-síndica, de abril de 2000 a abril de 2003.
De acordo com os autos, o condomínio, representado pela atual síndica, apresentou vasta documentação que comprovaria a má administração da ex-síndica e dívidas de toda ordem, inclusive trabalhistas. Além das irregularidades apuradas, o relatório apresentado pela auditoria constatou desvio do dinheiro arrecadado com as taxas pagas pelos condôminos para pagamento de contas particulares e de outras despesas não identificadas por notas fiscais.
Moradores ouvidos em juízo confirmaram as acusações e alegaram que a ex-síndica sempre dava um jeito de não apresentar os balancetes com a prestação de contas. Membros do conselho fiscal afirmaram que houve tentativa de acordo antes do ajuizamento da ação, mas o imóvel prometido pela ex-síndica em dação ao condomínio para pagamento das dívidas não pôde ser transferido em cartório.
Segundo a juíza que analisou o processo, “ao assumir a administração do condomínio, a ré assumiu a gestão de bens e interesses alheios e, nessa condição, deveria ter agido com a máxima cautela.” De acordo com a sentença, “a ré agiu no mínimo com negligência na administração da coisa alheia e deve, por isso, responder pelos danos que causou, conforme determina o art. 927 do Código Civil.”
A ex-síndica foi condenada também a arcar com as custas e honorários advocatícios do processo, fixados em 10% do valor da causa. Ainda cabe recurso da decisão.
