Despacho publicado no Diário Oficial da União no dia 1° de fevereiro determina a destituição do serviço público a ex-diretora do Cespe Romilda Macarini e a ex-chefe de auditoria Créa Antônia de Alemida por “valer-se do cargo para lograr proveito próprio e de outrem”.
Os servidores Raimundo Cosmo e Augusto da Silva Neto, técnicos em tecnologia da informação da UnB, foram demitidos no mesmo despacho. O texto, assinado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, também isentou de responsabilização os seguintes funcionários da UnB: Maria Osita Gomes Bezerra, Samuel Faria de Abreu e o professor Mauro Luiz Rabelo.
A decisão faz parte do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para investigar irregularidades ocorridas no Cespe entre 2001 e 2005.
Segundo reportagem de Priscilla Borges, publicada no Portal iG, o relatório da comissão disciplinar que julgou o caso concluiu que Créa e Romilda cometeram irregularidades como pagamentos a empresas por supostos serviços contratados sem amparo legal e o fracionamento de despesas licitáveis. Romilda ainda teria recebido remunerações por prestação de serviços ao próprio Cespe enquanto possuía função comissionada.
Contra Augusto Pinto da Silva Neto e Raimundo Cosmo de Lima Filho, também ex-diretores do Cespe, pesa a acusação de negligência na utilização de recursos para pagamento de despesas particulares e de permitirem o pagamento de despesas superiores ao limite mensal permitido.
Segundo relatório da CGU, foram gastos irregularmente cerca de R$ 210 milhões entre 2001 e 2005. A ex-presidente do Cespe e outros funcionários contrataram parentes para supostas prestações de serviços, pagando o equivalente a R$ 5,7 milhões.
