Cerca de 165 mil alunos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até segunda-feira para renovar seus contratos. O prazo já foi prorrogado por um mês. Segundo o Ministério da Educação, page store a renovação é obrigatória para aqueles que desejam continuar recebendo o financiamento da Caixa Econômica Federal.
Para fechar o contrato, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior privada, cadastrada no fundo e com avaliação positiva do MEC. Além disso, é preciso estar em dia com a parcela trimestral de juros, valor que não ultrapassa R$ 50.
Também de acordo com o MEC, a renovação pode ser feita no posto do Fies na própria instituição de ensino caso não haja alterações no cadastro pessoal do estudante. Caso contrário, ele precisa ir até uma agência da Caixa.
As mudanças de cadastro são: alteração do CPF ou do estado civil; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.
Os interessados podem obter outras informações pelos telefones 0800 61 6161 ou 0800 574 0101 e na página eletrônica da Caixa Econômica Federal.
A oito dias do segundo turno das eleições presidenciais na França, erectile uma boa notícia mexeu com os nervos dos direitistas apoiadores de Nicolas Sarkozy. A candidata socialista Ségolène Royal diminuiu a distância em relação a seu rival conservador.
Sarkozy continua liderando as pesquisas, cheapest com 52, this 5% dos votos. Mas se comparado com as últimas pesquisas, seu desempenho teve uma queda de 1,5 ponto percentual em cinco dias. Ségolène, por sua vez, recuperou algumas posições, somando 47,5% das intenções de voto.
A pesquisa realizada pelo Instituto Ifop, que será publicada na edição deste domingo do Journal du Dimanche, mostra ainda que grande parte dos eleitores está indecisa: 22% dizem que ainda não definiram seus votos.
Tudo indica que o segundo turno terá participação recorde. Espera-se que 81% do eleitorado compareça às urnas. Isso porque o voto no país não é obrigatório.
A candidata socialista participou neste sábado de um debate com o ex-candidato François Bayrou. Terceiro colocado no número de votos, com pouco mais de 18%, ele não confirmou apoio ao nenhum dos dois candidatos no segundo turno, mas de acordo com algumas pesquisas, 53% dos cidadãos que apoiaram Bayrou votarão em Royal no segundo turno, enquanto os 47% restantes apostarão em Sarkozy.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pharmacy órgão responsável por fiscalizar abusos de poder econômico, order vai adaptar a medida cautelar que congelou a operação de venda do grupo Ipiranga pela Petrobras, Ultra e Brakem – após argumentação de que a decisão poderia trazer problemas para o consumidor.
A revisão da decisão, concedida por liminar, mas ainda sem julgamento final, foi anunciada após a apresentação de argumentos por parte das empresas. O negócio envolve recursos de US$ 4 bilhões.
Em entrevista à Agência Brasil, o conselheiro-relator do Cade responsável pela análise do negócio, Luiz Fernando Rigato, disse que a preocupação do conselho manifestada através da medida cautelar foi o de preservar a gestão dos ativos adquiridos pelas empresas, na forma em que eles estão, até que o órgão decida sobre o mérito da negociação. Segundo ele, a decisão final sobre a aprovação ou não do negócio deve sair, dada a complexidade do caso, em um prazo de seis a oito meses.
“As empresas trouxeram vários documentos societários e acordos de acionistas que foram celebrados e, diante destes documentos, nós decidimos redesenhar a medida cautelar, porque foi possível perceber que algumas das preocupações existentes foram afastadas – pelo menos preliminarmente – por conta do modelo de gestão corporativa adotado para a primeira geração da petroquímica”, registra o conselheiro.
A partir da argumentação apresentada pelas empresas, o Cade resolveu dividir a medida cautelar em três temas: um associado aos ativos de primeira geração da petroquímica; outro aos ativos de segunda geração; e um terceiro envolvendo o setor de distribuição.
O conselheiro-relator explicou que a medida cautelar original, tal qual havia sido homologada pelo plenário vedava a possibilidade de que a Petrobras e a Brasken, basicamente, avançassem sobre a gestão dos ativos adquiridos na primeira e segunda geração do setor petroquímico da Ipiranga e também na distribuição de combustíveis.
O Cade passará a reconhecer a manutenção da participação minoritária da Petrobras na Central Petroquímica do Sul (Copesul), após a aquisição; mas deu prazo de dez dias para que os compradores apresentem ao órgão um modelo alternativo de governança corporativa que preserve a concorrência do setor. “As questões relativas à participação de mercado, concentração de presença em segmentos determinados, são apenas de mérito e serão avaliadas em seu devido tempo. A análise cautelar, como o próprio nome diz, é apenas uma análise de cautela. Não é possível antecipar nenhum juízo de mérito”, esclareceu o relator.
Ainda de acordo com Rigato, para a segunda geração, a Brasken e o Cade celebraram um medida cautelar consentida, em que as partes concordam com pontos. “Na verdade, a preocupação do conselho é de preservar a gestão dos ativos adquiridos na forma como eles estão, até que o órgão decida sobre o mérito. É impedir alterações significativas no valor destes ativos – aguardando uma eventual decisão do Conselho”.
Ao optar pela “flexibilização” da medida cautelar, o Cade busca permitir a continuidade dos entendimentos entre os sócios, mas, ao mesmo tempo, pediu algumas explicações complementares, principalmente na questão da distribuição de combustíveis. “Resumindo as preocupações do CADE em uma frase, eu diria que ela decorre da necessidade de que as partes tragam ao Conselho um modelo de gestão corporativa que preserve os ativos adquiridos até que sai a decisão final sobre a negociação”, finaliza o conselheiro.
Pela manhã, recipe a estatal havia divulgado balanço de que 23, page 8% do total estava atrasado. Dos 1.154 vôos em todo país, visit 309 saíram com atrasos superiores a uma hora e 18 (1,6%) foram cancelados. O maior número de atrasos ocorreu no aeroporto de Guarulhos (47 vôos), seguido do aeroporto de Galeão – Rio de Janeiro, (34), Congonhas – São Paulo (33), Brasília (22), Belo Horizonte (17) e Salvador (17).
O número de atrasos superou um terço dos vôos nos aeroportos de Goiânia (42,9% dos vôos), Confins (42,5%), Galeão (35,1%), Fortaleza (34,1%), Florianópolis (31,8%), Porto Alegre (30,8%), Brasília (30,1%). Entre os motivos dos atrasos, está a forte chuva na região Sudeste, que prejudicou as operações.
Nem as secas no Nordeste,
viagra dosage nem a utilização desenfreada dos lençóis freáticos. As águas que se perdem nos encanamentos, evaporam durante as irrigações e não são tratadas depois de poluídas formam um conjunto que representa a maior ameaça ao abastecimento dos brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), 40% da água retirada no país é desperdiçada.
Os próprios números comprovam o tamanho do problema. De acordo com a ANA, são retirados dos rios e do subsolo no Brasil 840 mil litros de água a cada segundo. Ao dividir esse número pela população de 188,7 milhões de brasileiros, chega-se à conclusão de que cada habitante consumiria, em média, 384 litros por dia.
Quando se leva em conta o consumo efetivo, no entanto, o valor é bem menor. Segundo o
Relatório de Desenvolvimento Humano 2006, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o gasto médio diário do brasileiro cai para 185 litros. Parte da diferença (199 litros) foi utilizada na agricultura, na pecuária, na indústria, mas a maior parte, em torno de 150 litros, foi desperdiçada.
O coordenador-geral de Assessorias da ANA, Antônio Félix Domingues, afirma que as perdas de água se concentram na produção de alimentos. “Somente na irrigação, o desperdício chega a 50%”, ressalta. Ele explica que o problema é provocado porque a maior parte dos produtores rurais utiliza a pulverização aérea, no qual boa parte da água é carregada pelo vento ou evapora, em vez de recorrer ao sistema de gotejamento, que despeja gotas diretamente na raiz nas plantas.
Outra fonte de desperdício, segundo Félix, está nas cidades. Segundo ele, redes malconservadas são responsáveis por perdas de 40% na distribuição de água. “De cada cem litros que as companhias captam, somente 60, em média, chegam à casa das pessoas”, reclama. De acordo com o coordenador da ANA, o ideal seriam perdas em torno de 20%, padrão aceito internacionalmente.
Em alguns casos, salienta Félix, o problema é ainda mais grave. “Existem cidades em que o desperdício chega a 80% porque as companhias desrespeitam as normas técnicas”, diz, evitando dar nomes. Coordenador do Programa Água para a Vida da organização não-governamental WWF–Brasil, o geógrafo Samuel Barreto alerta para outro perigo, o consumo invisível de água. “A água é um importante insumo para praticamente toda a produção econômica, principalmente para a agricultura”, ressalta.
Os próprios dados da ANA confirmam que a agricultura é responsável pela maior parte do consumo de água. Dos 840 mil litros retirados dos mananciais brasileiros por segundo, 69% vão para a irrigação, contra 11% para o consumo urbano, 11% para o consumo animal, 7% utilizados pelas indústrias e 2% pela população rural.
Segundo o relatório do Pnud, são necessários 3,5 mil litros de água, em média, para produzir alimentos que forneçam um mínimo de 3 mil calorias. Isso equivale a 70 vezes a necessidade de uma família de quatro pessoas. Alguns alimentos exigem mais água que outros. De acordo com o estudo, uma tonelada de açúcar consome oito vezes mais água do que a produção de a mesma quantidade de trigo. “A produção de um simples hambúrguer consome cerca de 11 mil litros de água – mais ou menos a mesma quantidade disponível para cada 500 habitantes de bairros urbanos degradados que não possuem água canalizada em casa”, compara o texto.
Félix afirma que a agência leva em conta o “consumo virtual” da água na hora de definir as políticas para os recursos hídricos. “Desde a queda que faz girar a turbina de uma usina hidrelétrica até a utilização de um rio para a navegação, todos os tipos de uso são importantes”, observa o coordenador da ANA. “A gente tem de administrar esses usos da água, sem deixar um superar o outro.”
A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) é uma das formas jurídicas para o registro de uma organização não-governamental (ONG),
order explica a advogada Marcela Moraes, especialista em assessoramento do terceiro setor. Esta segunda-feira (30) é o último dia para as mais de 3.800 Oscips prestarem contas das atividades realizadas no ano passado. Para fazer a prestação de contas, a organização precisa fazer o Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas (CNEs), disponível no site do Ministério da Justiça (
www.mj.gov.br/cnes).
Marcela Moraes conta que o processo para recebimento de títulos para associações da sociedade civil se originou quando o poder público começou a estabelecer alguns incentivos para as organizações que prestavam serviços de interesse público. “Inicialmente, elas eram muito ligadas a associações religiosas. Faziam trabalho voluntário e prestavam serviços à sociedade”.
Além dos incentivos para o desenvolvimento dessas organizações, o Estado passou a criar titulações. O primeiro foi o de utilidade pública, que oferece benefícios, principalmente os fiscais. “Esses benefícios acontecem quando as organizações envolvidas não visam ao lucro. Por conta disso, se entende que elas não teriam que pagar os mesmos impostos que uma empresa”, explica.
Depois, foi criado o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Ceba), titulação para entidades filantrópicas. De acordo com a advogada, o título possibilita às organizações que trabalham com assistência social, educação ou saúde requerer a isenção da cota patronal referente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Muitas organizações pleiteiam essa isenção o que, na folha de pagamentos, significa um desconto considerável”.
Em 1999, o Ministério da Justiça criou o título de Oscip, que também permite benefícios parecidos com o de utilidade pública, como o desconto no Imposto de Renda para pessoas que fazem doações à entidade. Marcela Moraes aponta que a lei (9790/99) das Oscips abrange organizações “com um perfil, que, na época em que os outros títulos foram criados, ainda não eram reconhecidos como de utilidade pública”. Esse é o caso das entidades que lutam pela defesa do meio ambiente e microcrédito.
Ainda segundo ela, essa norma permitiu que a organização com título de Oscip remunerasse dirigentes e, mesmo assim, usufruísse da imunidade do Imposto de Renda. No entanto, para isso, ficaram estabelecidos alguns limites: o dirigente a ser remunerado precisa ter registro em carteira e trabalhar dentro da organização em uma função executiva. “Ele deve estar no dia-a-dia da organização. Além disso, existe um teto para esse salário que é o do Executivo Federal, ou seja, o do Presidente da República”, afirma.
Como forma de incentivar as escolas públicas rurais e urbanas a melhorar seus índices de qualidade,
adiposity o Ministério da Educação decidiu aumentar em 50% o valor das transferências de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola.
O programa,
doctor que existe há 12 anos, presta assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas de educação especial registradas no Conselho Nacional de Assistência Social.
O aumento do repasse dos recursos do programa é uma das ações do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDDE), lançado oficialmente na semana passada pelo governo federal. Todas as escolas de ensino fundamental públicas rurais vão receber 50% de recurso adicional até 2009. Já as escolas urbanas só começam a receber o recurso extra a partir de 2008.
No caso das escolas urbanas, vão ser beneficiadas apenas as que cumprirem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que serão definidas ano a ano, por escola. As metas do Ideb até 2021 foram divulgadas quinta-feira (26) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nos próximos 15 anos, as escolas brasileiras terão de alcançar no mínimo média 6 no Ideb.
Ao lançar o Plano de Desenvolvimento da Educação, o ministro Fernando Haddad disse que o incentivo a mais no programa é uma maneira do governo federal reconhecer o esforço de alguma escolas, independentemente do esforço do município onde se situam, e permitir que os diretores estabeleçam uma relação direta com o Compromisso Todos pela Educação, assinado terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É um programa interessante porque é um contato direto do FNDE com as escolas. O recurso vai direto para a conta da escola, e a escola define onde vai ser utilizado. Ele não tem intermediários. Então, é um programa extremamente importante”, afirma o presidente do FNDE, Daniel Balaban.
As escolas rurais vão receber o recurso adicional independentemente de alcançarem as metas de qualidade previstas. Tais estabelecimentos terão direito à parcela extra de 2007 a 2009 sem necessidade de comprovar resultados. A partir daí, quando forem definidos os Idebs para a área rural, os índices de qualidade passarão a ser exigidos.
Os recursos do Plano de Desenvolvimento da Educação são repassados diretamente pelo FNDE às contas bancárias das escolas. O dinheiro extra é destinado à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos. “O vidro está quebrado, então o recurso serve para consertar o vidro, consertar o telhado, a maçaneta, comprar uma geladeira, comprar um fogão, comprar um videocassete, alguma coisa que precise para a escola. É um recurso muito importante para a manutenção das escolas públicas brasileiras”, enfatiza Balaban.
Segundo o FNDE, atualmente 150 mil escolas urbanas e rurais recebem recursos do PDDE, que é repassado anualmente numa única parcela. O valor que cada escola recebe varia de acordo com o número de alunos e com a localização geográfica. Escolas situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal, recebem valores maiores.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), com os recusos adicionais, o PDDE terá a partir de agora um orçamento de R$ 400 milhões por ano.
Por volta das 16h deste sábado, ed policiais da 10ª DP prenderam em flagrante Fabiano Ribeiro de Almeida, ed 20 anos, mind e Wesley Ribeiro de Almeida, 21 anos, por furto de dinheiro e cheques em caixas eletrônicos.
Os autores, que já agiam há vários meses e em diversos bancos do Distrito Federal, foram presos na QI 23, dentro de uma agência do Banco do Brasil. Eles utilizavam dispositivos conhecidos vulgarmente por “pescaria”, confeccionados com latão, fita adesiva e chapa de raios-X, que eram inseridos nos caixas eletrônicos, juntamente com fio dental para segurar os envelopes logo após o depósito.
Wesley foi recolhido ao cárcere do DPE e Fabiano, que é soldado do exército, foi escoltado por uma guarnição do exército ao 16º BLOG, onde ficará à disposição da justiça.
Policiais prenderam na madrugada deste sábado, order por volta das 5h, Wellington Lacerda de Araújo, 21 anos, conhecido como “Léla”. O bandido foi preso em flagrante após estuprar uma adolescente de 15 anos.
O crime ocorreu por volta das 05h de ontem, na pista de terra de acesso a Águas Lindas-GO, próximo ao Posto BR, DF 180 – Brazlândia. O autor foi recolhido ao cárcere do DPE.
