A administração da Universidade de Brasília entregou nessa quarta-feira à noite (4), uma proposta aos estudantes acampados no Gabinete da Reitoria. Às 14 horas dessa quinta-feira (5), os estudantes se reuniram com a administração e decidiram continuar a ocupação do gabinente do reitor.
O ponto principal da pauta do movimento estudantil é o fim da contrapartida exigida aos alunos, que recebem a bolsa permanência no valor de R$ 465. Os inscritos no programa devem comprovar participação de no mínimo 12 horas semanais em projetos de extensão, pesquisa, esporte ou lazer para terem direito ao auxílio. Os estudantes reclamam da exigência. A análise do assunto é de competência da Comissão de Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UnB. As sugestões da Comissão são apreciadas pela Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), e as deliberações devem ser acatadas pelo Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).
Sobre essa questão, a administração se comprometeu, junto aos estudantes, a solicitar que a Comissão de Avaliação priorize a apreciação do assunto para apresentação à CAC. “Vamos solicitar que a Comissão entregue o relatório ainda no mês de julho para ser apreciado e votado pela CAC, que sempre se reúne no fim do mês”, disse Rafael Moraes, Assessor de Juventude da Reitoria. O DAC convocará uma reunião com os membros da Comissão de Avaliação, que tem representação estudantil, na próxima semana.
Quanto ao pedido dos estudantes pelo fim do relatório de atividades necessário para o recebimento da bolsa, a administração ressaltou que a exigência do relatório tem por finalidade acompanhar seu desempenho e está prevista na Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº 001/97 e no edital 001/2012 (Programa de Assistência Estudantil – Modalidade Bolsa Permanência). O documento entregue aos estudantes informa que a manutenção ou não do relatório de atividades depende das deliberações da CAC sobre a contrapartida. “O DAC irá considerar a excepcionalidade da situação de greve e dispensará a entrega do relatório de atividades enquanto durar o movimento grevista docente ou até a deliberação final do CAC sobre a contrapartida”, diz o documento.
MORADIA – Outro ponto de destaque na pauta dos estudantes é relativo à concessão do auxílio de moradia estudantil aos estudantes que tiveram recurso deferido no edital do programa. O acesso ao auxílio de R$ 510 mensais ou a vaga em apartamento alugado pela UnB depende de reclassificação da lista de alunos aprovados no programa. A administração diz que, devido à adesão das assistentes sociais à greve, não há como definir a classificação dos demandantes.
Considerando a excepcionalidade da greve e a extrema vulnerabilidade de alguns estudantes, o DAC solicitará à Diretoria de Desenvolvimento Social que avalie a situação daqueles que tiveram seus recursos deferidos para encaminhamento imediato ao programa. “Foram criadas medidas paliativas para a moradia de estudantes nessa situação de extrema vulnerabilidade. Há uma saída emergencial de alojamento no Minas Tênis Clube”, disse Rafael Moraes.
ALIMENTAÇÃO – Em relação à alimentação, os estudantes pedem definição de data para pagamento de indenização aos estudantes dos grupos 1 e 2 de vulnerabilidade socioeconômica referentes aos dias de RU fechado. A administração informa que a metodologia para ressarcimento foi aprovada na última reunião da CAC, dia 26 de junho, e deverá ser apreciada pelo CAD. Segundo Rafael Moraes, essa reunião ocorrerá no prazo máximo de 15 dias. Logo após essa aprovação, no mês subseqüente será efetivado o pagamento do valor compensatório pelos dias do RU fechado.
TRANSPORTE – Em relação ao transporte, conforme solicitação dos estudantes, a administração se comprometeu a negociar com o DF Trans para a garantia de passe estudantil durante a greve, inclusive com envio de ofício ao órgão de trânsito ainda nessa quinta-feira. “Acredito que é uma boa mediação. Espero que ambos os lados cheguem a um entendimento para avançar as demandas dos estudantes assistidos pela política de assistência”, avaliou Rafael Moraes.
Danyelle Carvalho, estudante da Engenharia Florestal e uma das líderes do protesto, disse que a proposta traz avanços, embora ainda considere que sejam medidas paliativas. “Nossas reivindicações foram parcialmente atendidas. Estamos discutindo o assunto pela manhã para dar uma resposta à administração no começo da tarde”, afirmou.
