Sheila Oliveira
sheila.oliveira@jornaldebrasilia.com.br
Os moradores da Cidade Estrutural estão assustados com os altos valores do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2011. Os reajustes variam, mas há casos em que chegam a 420%. Este foi o percentual de aumento para o imóvel ocupado pela dona de casa Maria de Fátima Silva, 47 anos. O valor, que no ano passado foi de R$ 66, passou para R$ 346.
“Não sei o que fazer, se tivesse dinheiro com certeza pagaria”, alega Maria de Fátima. Ela mora provisoriamente num lote de 129 metros quadrados, cedido pela sogra. “Não sei o que vamos fazer. É pra ficar desconsolada. Não mudou nada na estrutura da casa para vir esse preço tão alto”, afirmou.
Justificativa
A Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz) decidiu não se pronunciar mais sobre a questão do IPTU 2011. No site da Sefaz, uma das explicações para a diferença do valor do imposto em relação ao ano passado é a ocorrência de erros de anos anteriores no Cadastro de Imóveis (CI) ou a pauta de valores.
“Em alguns casos, o Cadastro de Imóveis ou a Pauta de Valores continha erros de anos anteriores, os quais reduziam o valor do imposto. Detectados tais problemas, a Secretaria de Fazenda providenciou sua correção. É importante frisar que a legislação prevê esse procedimento e possibilita, inclusive, a cobrança retroativa ou restituição de diferenças apuradas”, informa o portal da Secretaria de Fazenda.
A nota acrescenta, ainda, que a pauta de valores imobiliários contém os elementos necessários à obtenção da base de cálculo do IPTU e, portanto, precisa ser balizada pelos valores de mercado dos imóveis do DF. O que não ocorria com a aplicação dos limitadores, “o que produzia grande distanciamento entre os valores venal e do mercado imobiliário do DF para muitos imóveis, mas em percentuais diferentes. Em outras palavras, alguns imóveis ficaram avaliados em 60% do valor de mercado, enquanto outros em 50%, 40% e até mesmo em cerca de 35%. Esses percentuais diferentes caracterizam problema que o Governo do DF e a sociedade precisam tratar”, esclarece o site oficial do órgão, na guia Para saber mais sobre o IPTU 2011.
Recurso
Eliana Pedrosa explica que o aumento não poderia ocorrer, exceto em condições especiais. “Somente com o aumento de área construída ou mudança de destinação de uso do imóvel, o IPTU poderia ter o valor diferente”, ressalta a deputada. Ela diz que é possível recorrer à Justiça para ser ressarcido no valor a mais que foi pago. Isso pode ser feito até por aqueles que conseguiram reunir a documentação a tempo de apresentar o processo administrativo à Sefaz, e tiveram resposta negativa.
As alíquotas do IPTU são: 0,3% para imóveis residenciais, quitinetes e parte residencial de imóvel também utilizado para comércio; 1% para imóveis comerciais e parte comercial de imóvel residencial; 3% para lotes vazios ou em construção e todos os imóveis não incluídos na alíquota de 1%.
Leia mais na edição desta quarta-feira (11) no Jornal de Brasília.
