José Batista de Paula, acusado de atropelar e matar um ciclista na noite dessa terça-feira (2), está entre os mais de quatro mil motoristas flagrados dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Distrito Federal. De acordo com o Departamento de Trânsito do DF (Detran), nos quatro primeiros meses do ano 4.228 motoristas foram autuados por dirigirem sem possuir a habilitação. Uma média de 35 pessoas cometendo a irregularidade diariamente. Em todo o ano de 2016, o órgão registrou 13.592 infrações desse tipo.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para conduzir veículo o motorista deve possuir a CNH, ou seja, ter sido aprovado no processo de habilitação. “O processo de habilitação é determinante para garantir que o motorista tenha condições de dirigir um veículo de forma defensiva. “Por meio do curso de formação, o futuro motorista tem acesso à capacitação necessária para trafegar nas vias de forma segura”, afirmou o diretor-geral do Detran, Silvain Fonseca.
Um levantamento da Gerência de Estatística do Detran-DF apontou que, em 2016, 513 condutores se envolveram em acidentes com mortes, sendo que 26% deles (135) não eram habilitados, assim como José Batista. Os dados mostram ainda que 14.056 motoristas envolveram-se em acidentes de trânsito com feridos. Desses, 2.297 eram inabilitados. ” O motorista inabilitado está sujeito à multa de R$ 880,41 e à retenção do veículo. Além disso, dirigir sem possuir habilitação, gerando perigo de dano, pode configurar crime de trânsito, com detenção de seis meses a um ano ou multa”, enfatizou o órgão.
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Floriano Sampaio e Silva, de 51 anos, foi atingido por um Peugeot 206 prata em frente ao condomínio onde morava, na Quadra 17 do Park Way, por volta das 19h30. Segundo moradores da região, a vítima estaria voltando para casa quando foi atropelada. Os bombeiros foram acionados e chegaram a fazer os procedimentos de reanimação, porém, às 21h20, o óbito foi declarado pelo médico do Samu que atuou na ocorrência.
José Batista de Paula, acusado de atropelar e matar o ciclista, não tinha habilitação. Ele está preso na carceragem do Departamento de Polícia Especializada, no Sudoeste, e responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, já que é a única tipificação prevista em crimes de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Havia possibilidade de o condutor responder o processo em liberdade, já que prestou socorro à vítima. No entanto, a falta de habilitação para dirigir tirou essa previsão.
