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Brasília

Estabelecimentos sem Habite-se chegam a 99% no DF

Arquivo Geral

21/02/2011 10h41

Quase todos os estabelecimentos comerciais de Brasília não têm alvará para funcionamento. A informação é a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), que estima um número em torno de 11.500 estabelecimentos comerciais sem alvará.

Itapoã é uma das cidades afetadas com a falta da documentação: nenhum loja na cidade tem o alvará permanente. Antes, as lojas possuíam um transitório, mas estes estão proibidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.  Devido a esta suspensão, alguns processos de regularização estão parados.

Só os comerciantes que respeitarem as normas ambientais e urbanisticas poderão tirar o alvará. A Agefis já fiscalizou a maioria dos estabelecimentos e afirma que grande parte destes podem ser regularizados.

Veja o vídeo do Bom Dia DF

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