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Brasília

Estabelecimentos recebem R$ 12 mil em multas por excesso de som

Arquivo Geral

28/02/2013 19h00

Três bares foram alvos da operação de combate à poluição sonora, realizada nesta quinta-feira (28), em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Os estabelecimentos, localizados no Núcleo Bandeirante, receberam multa de R$ 4 mil, cada, por emitir som acima do permitido pela legislação.

 

Desde agosto do ano passado os bares vêm descumprindo a ordem do silêncio. Na época, o Ibram visitou os locais e emitiu autos de advertência – medida que notifica os estabelecimentos sobre o nível de som e determina a colocação de isolamento acústico nos ambientes para que possam utilizam som mecânico e ao vivo. Os responsáveis tiveram um prazo de 30 dias para sanar o problema.

 

Em fiscalização no início deste mês, novamente foi verificado o volume de som acima do permitido pela lei 4.092 – norma que estabelece os níveis de decibéis adequados para horários e locais específicos. Em um dos bares, localizado na área especial 04, próximo à via EPNB, o Ibram encontrou 122 decibéis de ruído de som, registrado às 23h. O permitido seria no máximo 70 dB.

 

No setor de mansões Park Way, também no Núcleo Bandeirante, outro bar infringiu a lei. Foram registrados 80,9 decibéis, enquanto o deveria atingir até 60 dB. Localizado na Quadra 03, do setor Bernardo Sayão, o terceiro local multado alcançou 77,93 dB, às 21h30. Se os estabelecimentos forem pegos pela fiscalização, novamente, sem isolamento acústico e com som acima do permitido, a penalidade aumenta. A multa sobe para R$ 20 mil e os locais serão fechados.

 

Advertência

No início do mês um quiosque, no Riacho Fundo, e duas igrejas, em Ceilândia, também apresentaram níveis de som acima dos aceitos pela legislação. Como a infração foi encontrada pela primeira vez, os locais receberam apenas advertências. Se persistirem, serão multados e interditados. Uma das igrejas, por exemplo, funciona em uma residência, na QNM 36. Os auditores fiscais do Ibram detectaram 74 dB, às 20h. O autorizado para o horário e a área era de 50 dB.

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