A população do Distrito Federal está convidada a reforçar a luta pelo combate à violência doméstica e familiar. Com o lançamento da Campanha Sinal Vermelho, donos de hotéis, condomínios, farmácias e supermercados em funcionamento em todo DF poderão ser voluntários no programa que transforma esses estabelecimentos em um ponto de denúncia para as vítimas de agressão.
Para esclarecer o que é e como participar do programa, foi realizada uma live com a participação da Secretária da Mulher, Ericka Filippelli; do Secretário de Segurança Pública, Anderson Torres; da Presidente da AMB, Renata Gil; do Comandante-Geral da PMDF, Cel. Pontes e da Delegada-Chefe da DEAM II, Adriana Romana. Eles debateram a importância da iniciativa e sua relevância na busca pela segurança e proteção das mulheres do DF. “É importante que os estabelecimentos comerciais se engajem e participem, visto que essa campanha faz parte de uma luta da sociedade”, reforçou a secretária Ericka Filippelli.
O programa Código de Cooperação e Código Sinal Vermelho foi instituído pelo decreto Nº 41.695, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020, baseado na campanha original criada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e colocado em prática pelas Secretarias da Mulher (SMDF), pela Segurança Pública (SSP) e pelas DEAMs. “Nós entendemos que todos os números, estratégias e metas devem ser centralizadas no país, para que a gente consiga ter um movimento nacional de combate à violência contra a mulher”, destaca Renata Gil.
O decreto estabelece que as vítimas de violência doméstica poderão ir a um dos estabelecimento participantes e apresentar um “X” vermelho na mão, como sinal de que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade. A mulher também poderá pedir ajuda verbalmente. “A campanha busca alcançar as mulheres que não conseguem chegar até as delegacias ou fazer o registro on-line para denunciar que estão em uma situação de vulnerabilidade extrema”, explica a Delegada-Chefe Adriana Romana.
Nova ferramenta de denúncia
De fato, a pandemia de covid-19 aumentou o risco para as vítimas de violência doméstica. Em março e abril de 2020, o índice de feminicídios cresceu 22,2% em todo o Brasil, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Além disso, conforme dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), verificou-se que, em 2020, no Distrito Federal, 94% das vítimas de feminicídio não realizaram boletim de ocorrência ou fizeram alguma denúncia antes da fatalidade.
Isso reforça que a maioria dessas mulheres não perceberam que estavam dentro do contexto do ciclo da violência doméstica, ou não tiveram chances para denunciar, especialmente, levando em consideração a situação de medidas restritivas e distanciamento social imposto pela pandemia.
“Quanto mais oportunidades nós trouxermos para as vítimas dessa violência, que muitas vezes não têm forças, não têm outros caminhos, mais chances de saírem dessa situação estaremos oferecendo para essas mulheres”, declarou o secretário Anderson Torres.
Como funciona o treinamento
Os funcionários dos estabelecimentos voluntários serão capacitados por meio de vídeos tutoriais e cartilha elaborados pela SMDF, SSP e DEAMs. Eles serão orientados a acolher essas mulheres de forma sigilosa. A vítima deverá ser levada para um local seguro e discreto até que ela possa receber atendimento especializado.
Quem receber a denúncia deve manter a calma para não chamar a atenção das pessoas à volta sobre a condição da mulher e, menos ainda, levantar suspeitas do agressor caso ele esteja por perto. A providência indicada é anotar todo os dados da vítima e, caso ela tenha necessidade de sair do local, ligar, imediatamente, para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) para reportar a situação às autoridades competentes.
“É imprescindível que as forças de segurança acreditem que, por meio das suas ações e de seus programas, vidas possam ser salvas. Porque nós, que estamos no dia a dia na ponta da lança, somos quem vai fazer o primeiro atendimento às vítimas”, reforça o Coronel Pontes.
Como participar?
Representantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, supermercados, hotéis em funcionamento em todo DF que quiserem aderir à Campanha devem enviar um e-mail para: [email protected].
Além disso, são disponibilizados cartazes para impressão, que devem ser afixados em locais visíveis do estabelecimento, para que a população saiba que o local faz parte da campanha. A cartilha, os vídeos tutoriais e os cartazes estão disponíveis para download no site da Secretaria da Mulher.
