As escolas do Distrito Federal terão autonomia para fixar o calendário escolar durante a Copa do Mundo de 2014. Após polêmica envolvendo os 31 dias de férias, exigidos pela Lei Geral da Copa, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE/DF) recebeu sentença favorável sobre ação impetrada em dezembro de 2012. A determinação judicial atende ao pedido do sindicato para que as escolas possam funcionar, de forma autônoma, durante o torneio mundial. Com a deliberação, as instituições de ensino também estão isentas das punições previstas às escolas que optarem por dar continuidade ao calendário escolar.
As férias escolares do primeiro semestre letivo têm duração de uma a duas semanas. De acordo com Fátima de Mello Franco, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Distrito Federal (SINEPE/DF), o recesso poderia prejudicar o processo pedagógico desenvolvido pelas escolas. “A Lei Geral da Copa previu o não funcionamento de todas as escolas por 31 dias, quando apenas 12 municípios vão receber a competição. Dos 64 jogos, apenas sete serão realizados na capital federal. Portanto, podemos administrar as aulas nos centros onde ocorrerão os jogos e, durante a participação da Seleção Brasileira, ajustamos os horários, como sempre fizemos”.
A ação vitoriosa foi impetrada no dia 19 de dezembro de 2012 e abriu discussão nacional sobre o tema. Entre os principais problemas apontados pelo sindicato, estava o fato de todas as escolas terem obrigação legal de prestarem 200 dias letivos por ano. Assim, normalmente iniciam as aulas no fim de janeiro e terminam no meio de dezembro, com recesso de apenas duas semanas em julho. “Estamos muito felizes com a decisão. É uma vitória para o sindicato, para as instituições de ensino e para as famílias que prezam por um ensino de qualidade”, conclui Fátima.
