Por camila Coimbra
As mensalidades das escolas particulares devem subir em média 9,8% a partir de 2026, segundo levantamento da consultoria Rabbit com 308 instituições em todo o país. O índice, bem acima da inflação projetada em torno de 4,8%, já acende o alerta entre pais e responsáveis no Distrito Federal, além de provocar debates entre sindicatos patronais e docentes sobre os impactos no orçamento das famílias e na folha de pagamento dos professores.
No DF, a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, lembra que não há um percentual único aplicado a todas as instituições. “Cada escola tem autonomia para definir sua proposta pedagógica, regimento e currículo. O reajuste deve ser calculado com base na planilha de custos da instituição, que considera fatores como carga horária, projetos adicionais e despesas com capital humano”, explica. Segundo ela, os anúncios costumam ocorrer entre setembro e outubro, período em que os pais tomam conhecimento dos novos valores.
Apesar de não serem obrigadas a apresentar as planilhas de custos diretamente às famílias — apenas às autoridades de fiscalização —, Ana Elisa defende que as escolas mantenham diálogo transparente com os responsáveis. “É importante que expliquem os fatores que impactam a decisão. Além disso, os pais precisam verificar se a instituição está credenciada pela Secretaria de Educação, o que garante o cumprimento de normas de segurança e de qualidade”, ressalta.
O estudo da Rabbit mostra que, além do peso da folha salarial, os reajustes refletem investimentos feitos durante e após a pandemia, quando muitas escolas concederam descontos e enfrentaram evasão de alunos.
Se, por um lado, os estabelecimentos justificam a alta, por outro, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares (Sinproep) questiona a disparidade entre o reajuste aplicado às mensalidades e o concedido à categoria. O diretor jurídico da entidade, Rodrigo de Paula, afirma que a convenção coletiva de 2026 já prevê aumento de cerca de 5% para os docentes, com base na inflação. “Enquanto os salários dos professores serão reajustados em maio, as mensalidades já sobem em janeiro, e quase sempre em um percentual muito acima da inflação. Esse descompasso gera preocupação”, pontua.
Rodrigo reforça que a legislação obriga as escolas a apresentarem planilhas de previsão orçamentária entre outubro e novembro, mas reconhece que nem sempre isso ocorre. “O ideal é que os pais solicitem formalmente o documento. Já houve até campanhas da Associação de Pais para estimular essa prática, mas poucos fazem. Diante de um índice quase duas vezes maior que a inflação, o peso fica evidente”, critica.
Enquanto as entidades discutem, pais como o jornalista Rafael Moura, 40 anos, morador do Sudoeste, tentam se preparar para o impacto. Ele ainda não recebeu o comunicado oficial da escola da filha, mas teme um aumento na casa dos dois dígitos. “O meu salário não é reajustado na mesma proporção, e isso prejudica o orçamento doméstico”, lamenta. Mesmo assim, Rafael garante que não pensa em transferir a filha da instituição em que estuda há sete anos. “A educação é prioridade na minha casa. Vou fazer todo o esforço para mantê-la onde está, porque mais do que o ensino, valorizo os princípios e valores da escola. Mas sei que, se o reajuste vier nesse patamar, vou ter que ajustar as finanças”, admite.
Quem também acompanha com apreensão as notícias sobre o reajuste é a advogada Ana Cláudia de Macedo Rainha, 45 anos, moradora do Lago Sul. Mãe de três filhos — um menino de 9 anos matriculado no Mackenzie, uma adolescente de 14 anos no Heavenly International School e o mais velho de 21 anos cursando fisioterapia no CEUB —, ela conta que ainda não recebeu informações oficiais das instituições. “Confesso que estou surpresa com a notícia. Se o reajuste for de 9,8%, como está sendo anunciado, está muito acima do que eu esperava. Os salários das famílias não acompanham esse percentual”, afirma.
Ana Cláudia lembra que, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o acumulado entre agosto de 2024 e agosto de 2025 foi de 5%. “Estamos falando de um aumento quase o dobro do índice utilizado nas negociações coletivas para reajustes salariais. Com esse percentual, não há orçamento doméstico que não precise ser revisto. O meu, com certeza, será reavaliado para absorver o impacto das três mensalidades”, ressalta.
Apesar da preocupação, a advogada diz que não pretende abrir mão do ensino privado. “Eles permanecerão em escolas particulares, mas vou avaliar a possibilidade de troca para instituições com mensalidade mais baixa, principalmente no caso da minha filha que estuda em uma escola internacional, onde o valor já está bem acima da média de mercado”, pondera. Ela descarta a rede pública como alternativa, mas admite que poderá buscar escolas privadas com padrão de ensino equivalente e custos menores.
O tema também é acompanhado pelo Ministério da Educação (MEC), que destaca que a cobrança de mensalidades em instituições privadas é regulada pela Lei Federal nº 9.870/1999, sobre anuidades e semestralidades escolares, e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Segundo a pasta, as escolas particulares têm autonomia para definir os valores, desde que observem a legislação e mantenham transparência na composição dos custos que justificam reajustes. O MEC esclarece ainda que não estabelece limites para aumentos, por se tratar de relação privada de consumo, cabendo aos responsáveis recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e aos Conselhos estaduais e municipais de educação em caso de dúvidas ou conflitos.
Para muitos pais, como Rafael e Ana Cláudia, a maior dificuldade está na previsibilidade. “Todo fim de ano é a mesma angústia: a matrícula precisa ser garantida, mas sem clareza do valor final”, resume ele. “É uma situação que exige ajustes financeiros constantes e que poderia ser mais bem regulada por políticas públicas, para não sobrecarregar tanto as famílias”, completa.
