Com o objetivo de informar, orientar e educar os cidadãos sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, criou, em novembro do ano passado, a Escola Distrital de Defesa do Consumidor. Até o momento já foram atendidas 30 instituições, atingindo um público de 1.300 pessoas.
Segundo o diretor-geral do Procon, Oswaldo Morais, o propósito do órgão é disseminar o conhecimento do Código de Defesa do Consumidor entre a população do Distrito Federal. “O Procon tem o dever de atender e orientar o cidadão sobre seus direitos e deveres e promover uma educação para o consumo consciente”, disse. Conforme Morais, foi com base nessa premissa que surgiu a necessidade da criação da Escola do Consumidor.
Com essa iniciativa, o Procon procura incentivar o público a exercer a cidadania e a respeitar as leis de consumo, por meio de palestras e eventos direcionados a cada tipo de público. Esse trabalho é realizado, principalmente, em estabelecimentos comerciais e em instituições de ensino. Na avaliação de Oswaldo Morais, isso contribui para a formação da cidadania e proporciona a tomada de consciência sobre os direitos e deveres de fornecedores e consumidores, além de divulgar os serviços oferecidos à população pelo Procon.
