O Centro de Ensino Médio 1 (Centrão), em Planaltina, recebeu, nesta segunda (29) e terça-feira (30), a nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), exclusiva para atendimentos nas escolas públicas. Mais de 250 atendimentos foram realizados.
O intuito é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça, a resolução de problemas jurídicos e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e os serviços prestados pela DPDF.
A iniciativa, parceria da DPDF com a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF), visitará diversas escolas públicas do DF. A Regional de Ensino de Planaltina conta com, aproximadamente, 45 mil estudantes. Destes, 3 mil estão matriculados no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão).
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a presença da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF nas escolas públicas é uma iniciativa valiosa para garantir o acesso à Justiça e aos serviços jurídicos para estudantes, suas famílias e a comunidade escolar em geral. “O objetivo é facilitar o acesso à orientação legal e educacional, promovendo a conscientização sobre direitos e oferecendo suporte jurídico onde é mais necessário, dentro do ambiente escolar”, definiu.
A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya reforça que a parceria com a SEE-DF contribui para enfrentar desafios legais que possam surgir na comunidade escolar, além de proporcionar orientação jurídica e suporte para diversas questões. “A presença da DPDF nas escolas públicas é fundamental para promover a conscientização sobre os direitos dos alunos e suas famílias. Ao oferecer serviços dentro das unidades de ensino, a instituição se torna mais acessível e eficaz na proteção dos direitos dos estudantes e na promoção de uma educação inclusiva e justa”, defendeu.
Para a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais da SEE/DF, Fernanda Mateus, a parceria entre as instituições fará toda a diferença na comunidade escolar. “A iniciativa fortalece o acesso à Justiça e promove a educação cidadã, capacitando os estudantes a compreenderem e defenderem seus direitos desde cedo”, destacou.
Maria Amélia foi a primeira a ser atendida na nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF. A empregada doméstica conta que veio esclarecer dúvidas sobre exame de DNA e pensão alimentícia. “Aproveitei que vim deixar meu filho na escola e já me informei sobre os diretos dele, que nunca recebeu auxílio do pai”, conta.
Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF
O maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina tem como intuito descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do DF, aproximando a instituição das comunidades hipossuficientes.
Com a chegada da nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, a instituição conta com três equipamentos para percorrer diversas regiões do DF e, assim, cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, a instituição conta também com vans adaptadas.
*Com informações da Agência Brasília
