A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), um evento simbólico que marcou a conclusão da entrega de todos os contratos de concessão de uso (CDUs) aos produtores da Fazenda Boa Vista, em Planaltina. A cerimônia, que oficializou a entrega dos dois últimos contratos da região, representou um marco inédito na regularização fundiária rural do Distrito Federal, encerrando o edital de chamamento público lançado em abril de 2024.
Ao todo, cerca de mil hectares foram regularizados, com os documentos agora prontos para as próximas etapas do processo, que incluem a entrega das escrituras definitivas.
Durante o evento, o presidente da ETR, Candido Teles, ressaltou a importância da regularização como instrumento de transformação no campo. “Esse é o primeiro passo para que o produtor rural tenha tranquilidade em sua vida. Um homem sem paz e sem o seu documento não consegue trabalhar direito. Nosso compromisso é avançar até a entrega das escrituras definitivas, o que abrirá novas possibilidades de investimento e desenvolvimento no campo”, afirmou.
Desde outubro de 2023, a ETR tem adotado uma metodologia própria para acelerar os processos de regularização fundiária. A entrega dos CDUs garante segurança jurídica aos produtores e viabiliza o acesso ao crédito rural. O chamamento público contemplou tanto agricultores com processos antigos – que ainda dependiam de documentação complementar – quanto produtores que ainda não tinham iniciado formalmente o processo, amparados por exceção prevista na Lei nº 5.803/2017.
O diretor de Produção da ETR, Thulio Moraes, destacou que um dos fatores que têm garantido a agilidade no andamento dos processos é a antecipação dos planos de utilização (PUs) das áreas. “Com planejamento e organização técnica, conseguimos entregar resultados concretos ao produtor rural, que agora pode investir com segurança e perspectiva de crescimento”, explicou.
A conclusão dessa etapa reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com o desenvolvimento rural e a valorização dos produtores da região, estabelecendo as bases para avanços estruturais e econômicos no campo.
Com informações da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR)
